Diante da situação drástica de isolamento social determinada pelo Decreto de Calamidade Pública, a Prefeitura de Marília está fiscalizando empresas de todos os segmentos, considerados “essenciais” ou não. Desde o dia 20 de março, já foram notificadas 380 empresas.
O departamento do município responsável pelo trabalho é a Divisão de Fiscalização, responsável tanto por orientações sobre precauções quanto por multar e até fechar estabelecimentos comerciais na cidade.
A multa no caso de reincidência é de R$ 10 mil aos empresários e empreendedores.
A maioria das notificações partiu de denúncias realizadas na Ouvidoria do Município e tratam de comércios e serviços que não são considerados essenciais.
Apesar do número alto de notificações, nenhuma empresa ou negócio recebeu alguma autuação ou multa, de acordo com o comunicado da Prefeitura de Marília encaminhado ao JDM.
As ocorrências notificadas envolvem comércios e serviços que não são considerados essenciais que foram flagrados supostamente abertos – o que contraria as determinações dos governos Estadual e Municipal.
Para comunicar o descumprimento aos decretos, basta acionar os telefones (14) 9-9855-1997 e (14) 9-9846-7444, além do WhastApp (14) 9-9799-6361 e o e-mail ouvidoria@marilia.sp.gov.br.
No início da semana, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a Polícia Militar, via 190, poderá ser acionada em caso de descumprimento dos decretos de isolamento social.
Caso alguma empresa foi notificada e considerou a ação injusta, o Jornal D Marília está à disposição para receber as defesas pelo e-mail contato@dmarilia.com.br.
Proibições e autorizações
Empresários do comércio e prestadores de serviços permanecem sendo monitorados para que mantenham seus estabelecimentos fechados ao público. Uma parte foi autorizada a funcionar com as portas fechadas. Enquanto bares e restaurantes estão permitidos a funcionarem por delivery e no sistema Drive Thru.
Apenas alguns setores estão permitidos a funcionar, como segmentos da indústria e agronegócio, ou seja, fábricas de alimentos e produção de grãos e cultivo do gado, entre outras atividades dos setores mencionados.
Assim como supermercados e farmácias, as instituições financeiras e bancos também estão funcionando, mas adotando medidas de distanciamento social e restrição da capacidade, que devem ser fiscalizadas pelo município.
