A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (9), mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito de produzir, manter e compartilhar imagens de pornografia infantojuvenil pela Internet, em Promissão.
O homem de 27 anos foi surpreendido pelos policiais enquanto transmitia, pela Internet, imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o cumprimento do mandado de busca.
Com a concordância do Ministério Público Federal de Marília, o mandado cumprido nesta sexta-feira foi expedido pela Justiça Federal de Lins/SP, em atendimento a representação da autoridade Policial Federal de Bauru, exarada nos autos de investigação policial que emprega técnicas especiais de inteligência, informa a própria PF.
Foram apreendidas mídias computacionais e aparelhos de telefone celular, que ainda vão passar por exames periciais mais aprofundados, contudo há indicativos de que o suspeito pode ser, inclusive, o abusador que produz parte das imagens compartilhadas. Ele está sendo autuado na Delegacia de Polícia Federal em Bauru e será indiciado pelos delitos que são previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O crime de produzir cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes tem pena de reclusão de 4 a 8 anos. Já o de disponibilizar e transmitir essas imagens pela Internet tem pena de reclusão de 3 a 6 anos.