Em um vídeo que circula nas redes sociais, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello faz críticas à condução da Corte em processos envolvendo ex-autoridades.
Durante um podcast, Marco Aurélio afirmou que o Supremo não tem competência para julgar ex-deputados, ex-senadores e ex-presidentes da República, a exemplo do caso de Jair Bolsonaro (PL).
“Eu, por exemplo, ainda bem que sou ex-ministro, já não serei mais julgado pelo Supremo. Como o Supremo não tem a competência para julgar ex-deputado federal, ex-senador, ex-presidente da República. Mas eu prefiro, se tiver uma acusação contra mim, ser julgado na pedreira da magistratura, que é a primeira instância, com direito a recurso, com direito à impugnação dessa decisão e não mediante martelada única”, afirmou.
As declarações do ex-ministro ocorrem em meio ao aumento da pressão sobre Bolsonaro, denunciado recentemente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
A tese de Marco Aurélio Mello sustenta argumentos jurídicos de que, ao deixar o cargo, um ex-chefe de Estado, assim como qualquer outro político ou autoridade, não teria mais foro privilegiado, devendo ser julgado pela Justiça comum.
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Fonte: Conexão Política
Fonte: Diário do Brasil
