O juiz argentino Manuel García-Mansilla renunciou nesta segunda-feira (7) ao cargo na Suprema Corte da Argentina, 39 dias após ser nomeado provisoriamente pelo presidente Javier Milei. A saída ocorreu depois de o Senado rejeitar sua indicação por ampla maioria.
García-Mansilla havia sido nomeado em 26 de fevereiro por decreto presidencial, mas sua indicação foi barrada na última quinta-feira (3), com votos contrários de mais de dois terços dos senadores.
Além do veto do Senado, uma decisão judicial também pressionava o jurista. Uma liminar impedia que ele exercesse qualquer função na Corte por três meses, sob risco de sanções.
Em carta de renúncia, o juiz disse que aceitou o cargo por acreditar que o decreto era constitucional. Ele afirmou que sairia por entender que sua permanência não ajudaria a resolver a crise institucional da Corte.
– Agradeço a oportunidade que me deu de servir aos meus compatriotas. Gostaria que tivesse sido por mais tempo e em outras circunstâncias, mas minha permanência só agravaria a situação da Corte. Honrei o compromisso de atuar com independência, retidão e imparcialidade, respeitando sempre a Constituição Nacional – disse.
Com a saída, o tribunal volta a funcionar com apenas três ministros: Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti.
Fonte: Pleno News
Fonte:Diário Do Brasil
