VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Após a denúncia do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, ter unido petistas e bolsonaristas contra a sexualização infantil, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou proposta de solução para o problema.
Nesta terça-feira (12/8), o parlamentar bolsonarista apresentou na Câmara projeto de lei para “prevenção e combate à exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet”.
A proposta apresentada por Nikolas se estrutura em três partes. A maior delas trata, justamente, de como deve funcionar a remoção de conteúdo nas redes — tema caro para os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O deputado bolsonarista propõe que as plataformas sejam obrigadas a remover conteúdo após serem notificadas pelas vítimas ou pelo Ministério Público, vedando a remoção por “juízos subjetivos ou discricionários da plataforma”.
Nikolas ainda inclui no projeto de lei proibição de o Poder Executivo criar, por meio de mecanismos infralegais — como um decreto —, “obrigações adicionais que restrinjam a liberdade de expressão nas redes sociais”.
“O presente projeto de lei busca equilibrar a proteção integral de crianças e adolescentes com a preservação da liberdade de expressão, da privacidade e da neutralidade tecnológica. Esse equilíbrio é indispensável porque a liberdade de expressão é um direito de todos, especialmente das crianças e adolescentes, que têm o direito de crescer e participar de uma sociedade sem censura”, diz o deputado.
Além das regras para remoções, Nikolas propõe que as plataformas criem mecanismos de “controle dos pais” e obriguem o poder público a realizar campanhas de conscientização. A proposta ainda aumenta penas para quem produzir conteúdo com sexualização infantil.
Fonte: Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
