Foto: AURA MINERALS/DIVULGAÇÃO
A arrecadação estadual por meio de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) saltou de R$ 338,6 mil em julho de 2024 para R$ 1,5 milhão no mesmo mês deste ano, o que representa um aumento de 368%, de acordo com informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec). O incremento, segundo Hugo Fonseca, secretário-adjunto da pasta, tem a ver, em grande parte, com o início das operações na mina de ouro do Projeto Aura Borborema, em Currais Novos, em junho deste ano. Até o final de 2025, conforme projeta o gestor, a arrecadação por CFEM deve se aproximar dos R$ 4 milhões, graças à expansão das operações iniciadas recentemente.
Os dados apresentados pela Sedec fazem parte do Observatório da CFEM da Agência Nacional de Mineração, disponibilizados por meio de seleção de dados abertos, os quais mostram que o projeto gerou R$ 1.133.476,08 em compensação para o RN em julho. Desse total, conforme estabelecido em Lei (13.540/2017), 15% são repassados ao estado, enquanto a maior parte (60%) é direcionada ao município onde ocorre a exploração.
De acordo com a Sedec, Currais Novos registrou uma arrecadação de R$ 1.230.689,42 com CFEM em julho deste ano, um crescimento superior a 3.980% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor foi de R$ 30.138,61.
Do total referente ao sétimo mês do ano, R$ 738.413,65 (60%), foram relativos ao projeto Aura Borborema, segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Prefeitura de Currais Novos. “Esse foi o montante mais expressivo até agora, devido às operações da Aura”, disse o município de Currais Novos. Para o estado, o repasse decorrente do projeto foi de R$ 234.011,56, o equivalente a 14,7% de toda a CFEM de julho (R$ 1.583.974,18) arrecadado pelo Executivo estadual.
Para o secretário Hugo Fonseca, os resultados recém-divulgados reforçam o papel estratégico do projeto para o fortalecimento da cadeia mineral em todo o território potiguar. Além da arrecadação direta, aponta Fonseca, o projeto tem gerado efeitos positivos em diversos setores da economia local, como o comércio, os serviços e a geração de empregos diretos e indiretos.
“As operações da Aura começaram recentemente, o que significa que nem 10% de sua produção foi atingida ainda. Nossa projeção é que a arrecadação [via CFEM] praticamente quadruplique até o final do ano, chegando perto de R$ 4 milhões”, falou o gestor. A exploração de ouro no âmbito do projeto é responsável pela expansão. “O ouro hoje, inclusive, tornou-se a atividade mineral mais importante do ponto de vista de arrecadação no estado do Rio Grande do Norte”, destacou o secretário-adjunto da Sedec.
O projeto Aura Borborema começou com a construção de uma usina em Currais Novos, no Seridó potiguar, após estudos de viabilidade anunciados em agosto de 2023. O projeto contou com investimentos da ordem de US$ 188 milhões. O plano da nova mina de ouro do país é baseado em reservas provadas e prováveis de 812 mil onças de ouro, o que garante uma vida útil inicial de cerca de 11 anos.
De acordo com a Aura Mineral, a unidade utiliza “a técnica de lavra a céu aberto, um método de mineração que remove o material diretamente da superfície”. A empresa explicou à reportagem que atua no desenvolvimento e operação de projetos de ouro e cobre nas Américas e que o foco da “operação em Borborema é na exploração do ouro”.
Terminal para escoar minério de ferro
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN disse que está previsto para novembro deste ano o lançamento de um edital para a concessão de terminal exclusivo de minério de ferro no Porto de Natal, com o objetivo de expandir a atividade mineradora no estado e permitir a saída das exportações. “O terminal exclusivo é importante para viabilizar nossa produção de ferro, porque com ele nós passamos a ter um local de escoamento desse minério. O edital está em análise. A Codern, o Governo e a Sedec trabalham para viabilizá-lo”, explica Hugo Fonseca.
“Estamos aguardando a autorização dos órgãos competentes da esfera federal para colocar o edital na praça. Com a logística garantida – o que inclui o escoamento – conseguimos viabilizar as jazidas de produção do estado e as exportações via Porto de Natal, estimulando projetos como o Ferro Potiguar, do Grupo Fomento, que está em processo de emissão de licenciamento ambiental junto ao Idema e autorização no Incra. Isso é importante por tratar-se de empresas com responsabilidade socioambiental que sabem como desenvolver uma cadeia de valor”, mencionou Hugo Fonseca.
Fonte: Tribuna do Norte
Fonte: Diário Do Brasil
