Foto: Gustavo / STF
Na sustentação oral em que tentou demover os ministros do STF de condenar Jair Bolsonaro, o advogado Paulo Cunha Bueno acionou um símbolo clássico de erro judiciário. Ele afirmou que a absolvição era imperiosa para evitar que o país tivesse uma versão brasileira e atualizada do Caso Dreyfus, marcado como uma cicatriz na história jurídica do Ocidente.
Em outro momento, o defensor advertiu contra um Direito Penal de exceção ao afirmar que o processo não pode resvalar para uma “legislação soviética”. A expressão costuma ser usada para criticar a ideia de que atos preparatórios equivalem à execução do crime.
A defesa também sustenta que houve cerceamento de acesso amplo às provas ao longo da investigação, argumento já ventilado por advogados de outros réus no mesmo inquérito. O ponto, na versão da defesa, reforça o risco de assimetrias processuais justamente em um caso de alta carga política.
Mas o que, de fato, foi o Caso Dreyfus?
Para entender a força e os limites da analogia, é preciso voltar a 1894. Naquele ano, o capitão Alfred Dreyfus, oficial de artilharia francês e judeu alsaciano, foi acusado de traição por supostamente repassar segredos militares à Alemanha.
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Fonte: Gazeta do Povo
Fonte: Diário Do Brasil
