Por Jacy Abreu
Diante da crescente escassez de médicos, que pode chegar a um déficit de 124 mil profissionais até 2034, os Estados Unidos vêm flexibilizando regras e abrindo caminhos legais para que médicos formados no exterior possam atuar no país. Recentemente, estados como Texas e Flórida aprovaram legislações que simplificam o processo de licenciamento médico para estrangeiros, criando oportunidades reais para quem sonha em exercer a medicina nos EUA — inclusive profissionais brasileiros.
No Texas, a lei HB 2038, também conhecida como DOCTOR Act (Decreasing Occupational Certification Timelines, Obstacles, and Regulations Act), foi aprovada em 2025 e entrou em vigor neste mês de setembro. A nova legislação permite que médicos formados fora dos EUA obtenham uma licença provisória para atuar no estado, desde que cumpram determinados critérios, como comprovação de qualificação e experiência médica. A atuação, neste caso, deve ser supervisionada por um médico licenciado no Texas. A medida tem foco especial nas áreas rurais e regiões carentes, onde a escassez é mais aguda.
“A nova legislação do Texas é uma resposta pragmática a uma crise anunciada. Ao permitir que médicos qualificados atuem com supervisão e reduzindo exigências como a repetição de residência médica nos EUA, o estado mostra que está disposto a inovar para salvar vidas”, explica o advogado de imigração Murtaz Navsariwala, fundador do escritório Murtaz Law, que atende profissionais estrangeiros que buscam atuar legalmente nos EUA.
“Para médicos formados no Brasil ou em outros países, o momento atual representa uma oportunidade única”, afirma o advogado Murtaz Navsariwala
A Flórida segue o mesmo caminho com o Senate Bill 7016, aprovado recentemente. A nova norma isenta da exigência de residência médica nos EUA médicos formados em instituições estrangeiras, desde que tenham praticado medicina nos quatro anos anteriores à solicitação da licença, possuam fluência em inglês e apresentem um histórico profissional sólido e livre de sanções. O objetivo da lei é acelerar a entrada desses profissionais no mercado, especialmente em cargos na saúde pública e gestão hospitalar.
“Essas mudanças sinalizam algo importante: os Estados Unidos não estão apenas abertos, mas ativamente interessados em atrair médicos estrangeiros para suprir a demanda do sistema de saúde. Para quem já tem experiência internacional e formação sólida, o cenário nunca foi tão promissor”, afirma Murtaz Navsariwala.
Além de Texas e Flórida, pelo menos outros 16 estados americanos — entre eles Iowa, Illinois, Virgínia, Oklahoma e Carolina do Norte — já aprovaram legislações semelhantes, ou possuem projetos de lei em tramitação. O levantamento mais recente da Federation of State Medical Boards (FSMB) aponta que 18 estados já permitem que médicos estrangeiros solicitem licenças completas ou provisórias sem a exigência de residência médica nos EUA, desde que cumpram requisitos específicos de qualificação.
Apesar das mudanças, ainda é comum que estados exijam a aprovação no USMLE (United States Medical Licensing Examination), exame nacional obrigatório para o licenciamento de médicos nos Estados Unidos. O USMLE é dividido em etapas que avaliam desde conhecimentos científicos e clínicos até a capacidade de atendimento e tomada de decisão. Em alguns casos, médicos experientes podem ter exigências atenuadas, dependendo das novas legislações estaduais.
A escassez de médicos nos EUA é impulsionada por fatores como o envelhecimento da população, o aumento de doenças crônicas e a formação insuficiente de médicos residentes a cada ano. Entre as especialidades mais afetadas estão medicina da família, geriatria e pediatria. Para suprir essa demanda, os estados americanos vêm adotando políticas públicas que não apenas reconhecem o valor dos médicos formados no exterior, mas também incentivam sua atuação em regiões onde a presença de profissionais de saúde é limitada.
Do ponto de vista da imigração, essas mudanças legislativas também têm impacto direto. Médicos estrangeiros que atuam legalmente nos EUA, inclusive sob licenças provisórias, podem ser elegíveis ao visto EB2-NIW (National Interest Waiver), que permite aplicar para o Green Card sem a exigência de uma oferta formal de emprego de um hospital ou clínica.
“Em um contexto de interesse nacional, profissionais qualificados que atuam em áreas carentes ou em setores essenciais como saúde têm mais chances de conseguir o Green Card por meio do EB2-NIW. É uma porta de entrada poderosa para médicos que desejam construir uma carreira estável e legal nos EUA”, completa Murtaz Navsariwala.
Ainda que cada estado tenha regras próprias e o processo continue exigente — envolvendo exames como o USMLE, validação de diplomas e comprovação de fluência em inglês — o ambiente regulatório vem se tornando mais receptivo. Com políticas mais flexíveis e foco no interesse público, os EUA passam a enxergar o médico estrangeiro não como uma exceção, mas como parte da solução.
Para médicos formados no Brasil ou em outros países, o momento atual representa uma oportunidade única. Mais do que exercer a medicina nos EUA, é a chance de contribuir para a saúde pública americana, expandir horizontes profissionais e, com a orientação jurídica adequada, transformar essa experiência em um caminho para a residência permanente.
Dica da Revista D Marília
Porém, a dica da Revista D Marília é para que pesquise tudo e se informe muito, inclusive junto ao Consulado e Embaixada dos EUA no Brasil, antes de tomar qualquer decisão.
Mais sobre Murtaz Navsariwala
Advogado especializado em imigração para os Estados Unidos, Murtaz Navsariwala combina formação em Economia e História pela Northwestern University com doutorado em Direito pela Indiana University Bloomington.
Com mais de uma década de atuação na área, e uma taxa de aprovação de 99,5%, Murtaz lidera o Murtaz Law, escritório sediado em Illinois (EUA) e reconhecido por sua excelência em vistos de trabalho, com destaque para o EB-2 NIW. Sua formação multidisciplinar, que combina Direito, Economia e História, contribui para uma abordagem sistêmica e estratégica dos temas migratórios, oferecendo interpretações claras e fundamentadas mesmo diante de assuntos complexos ou controversos.
Créditos: Imagens
Drazen Zigic/FreePik
