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O vereador João Pedro Pugina (@eupugina), de Araçatuba (SP), está sendo alvo de uma denúncia apresentada pelo 2º Conselho Tutelar da cidade ao Ministério Público, após participar de um evento com temática do Setembro Amarelo na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis.
Durante a ação, que visava conscientizar alunos sobre saúde emocional e prevenção ao suicídio, Pugina realizou uma oração cristã. O caso motivou a abertura de um procedimento preliminar por parte do promotor de Justiça Joel Furlan.
Segundo o Conselho Tutelar, a presença do vereador, de duas pastoras e de um cantor gospel, somada à publicação de vídeos da ocasião nas redes sociais, pode ter violado direitos das crianças e adolescentes, com base em dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão apontou possível afronta à laicidade do Estado e pediu apuração sobre eventual uso político ou religioso do espaço escolar.
Pugina, que também é colunista do Conexão Política, negou qualquer irregularidade, alegando que a participação foi voluntária e que o evento integra o “Projeto de Vida”, voltado ao combate ao bullying, à promoção da convivência e ao apoio emocional.
Paralelamente à denúncia, em Recife (PE), páginas locais divulgaram normalmente nesta sexta-feira (10) diversos vídeos mostrando alunos adolescentes da rede pública em danças coreografadas com conteúdo sexual ao som de brega-funk, todos eles utilizando o fardamento oficial. As imagens foram publicadas como conteúdo trivial, sem qualquer problematização quanto à exposição de menores em atividades com conteúdos sensíveis.
Nas redes sociais, os conteúdos são promovidos como forma de “alegria na escola”, em tom de naturalização. Diferente do caso envolvendo Pugina, nenhuma representação pública foi noticiada até o momento em relação à exposição desses alunos. Tampouco houve manifestação de conselhos tutelares, promotores ou órgãos de proteção à infância, apesar do uso de menores trajados em vídeos de acesso público, com potencial de impacto na honra e imagem dos envolvidos.
Fonte: Diário Do Brasil
