Marcelo Camargo/Agência Brasil
Produto alvo da proibição
O item em questão é o Sabonete Líquido Pérolas do Campo, da marca Bloom Perfumaria, fabricado pela empresa Dell Cosméticos LTDA EPP. De acordo com a Anvisa, o produto estava sendo comercializado sem o devido registro sanitário, o que representa uma violação direta à legislação brasileira.
Com base nas Leis nº 6.360 e nº 6.437, de 1976, a agência determinou a suspensão imediata da fabricação, distribuição, propaganda, comercialização e uso do sabonete. A decisão visa proteger os consumidores contra possíveis riscos à saúde, uma vez que produtos sem registro não passam pelas análises técnicas exigidas para garantir sua segurança.
O papel da Anvisa na fiscalização
A Anvisa é responsável por estabelecer normas e fiscalizar a produção de medicamentos, cosméticos e outros produtos que impactam a saúde pública. Seu trabalho envolve a verificação da origem, composição e qualidade dos itens que chegam ao mercado, garantindo que cumpram padrões de segurança antes de serem disponibilizados à população.
Denúncias e contato com o órgão
Consumidores que desconfiarem da venda de produtos irregulares podem registrar denúncias diretamente à Anvisa, inclusive de forma anônima. Para isso, é necessário apresentar informações ou provas que ajudem na apuração. As denúncias podem ser feitas pela ouvidoria, através do número 0800 642 9782, ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br.
Até o momento, a Dell Cosméticos não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: Diário de Pernambuco
Fonte Diário Do Brasil
