imagem: Divulga/GrupoFranciosi
O empresário João Antônio Franciosi, dono do grupo Franciosi, é suspeito de pagar R$ 26 milhões para comprar a sentença de um desembargador do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí). A filha do magistrado teria quitado uma casa de R$ 2 milhões com a propina do esquema.
O que aconteceu
As informações constam em relatório de investigação da Polícia Federal sobre venda de sentenças no TJ-PI. Segundo reportagem do portal Metrópoles, Franciosi teria desembolsado o valor milionário para obter uma decisão favorável do desembargador do TJ-PI José James Gomes Pereira, em um processo sobre disputa de terras. Ele foi afastado do cargo pelo tribunal.
João Franciosi foi alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, no último dia 2. Ele é suspeito de integrar o núcleo de uma organização criminosa composta por empresários, que estariam fazendo grilagem de terras no Piauí por meio da compra de sentenças do Judiciário estadual.
O empresário Ubiratan Franciosi, sócio de João, e a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador, também são investigados. Ainda segundo o Metrópoles, são alvos das apurações outros advogados suspeitos de operar, articular e intermediar a venda de decisões judiciais no TJ-PI.
Em nota, a defesa de José James negou envolvimento com “qualquer prática que violasse os princípios da magistratura. “Faz-se necessário esclarecer que o desembargador nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura”, diz o texto enviado pelo escritório de
advocacia Almeida Castro, Castro e Turbay Associados
A equipe, que também defende a filha de José James, disse ainda refutar “qualquer juízo precipitado sobre os fatos” imputados aos dois. “Como o processo está em segredo de justiça, neste momento, a defesa não poderá aprofundar qualquer análise técnica”, diz a nota.
Como funcionou esquema venda de decisão, segundo a PF
De acordo com a Polícia Federal, João Franciosi esquematizou venda de uma decisão. Ele teria pedido que o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos se articulasse com os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho para providenciar com o desembargador José James e com sua filha, Lia Rachel, a venda de decisão judicial que lhe seria favorável. O empresário não é parte desse processo, mas interessado, segundo as investigações.
João Franciosi fez repasses a uma empresa de Paulo Augusto Ramos dos Santos, a Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda. No total, a companhia recebeu do empresário R$ 106,3 milhões, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Em seguida, a Villa Bella transferiu R$ 26 milhões, para os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho. Eles teriam, segundo a PF, intermediado a compra da sentença junto ao gabinete do desembargador José James.
Filha de desembargador recebeu propina, diz PF
Segundo a investigação, mansão de Lia Rachel em Teresina foi quitada conforme as decisões eram vendidas. A PF rastreou que ela recebeu, inicialmente, R$ 300 mil, em 30 de dezembro de 2022, como forma de entrada, antes de iniciar um processo de interesse da organização criminosa, que teve relatoria do pai.
Após o processo ser distribuído ao magistrado, foi pago R$ 150 mil. O valor foi pago para a vendedora da casa de Lia Rachel no Condomínio Aldebaran, em Teresina. Depois de o desembargador emitir uma decisão favorável, foi pago mais R$ 350 mil. Segundo as investigações, Lia Rachel tinha influência significativa sob os processos que
tramitavam no gabinete do pai.
Réu na Operação Faroeste
João Franciosi é réu na Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. A ação, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apura um esquema semelhante ao investigado no TJ-PI, também com envolvimento de desembargadores. Pelo menos cinco deles chegaram a ser afastados do cargo.
O grupo Franciosi atua principalmente com soja e algodão, com plantações na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A companhia detém uma área produtiva de 82 mil hectares, o equivalente à metade da cidade de São Paulo. O grupo já foi considerado pela Forbes, em 2019, uma das 100 maiores empresas do agronegócio no Brasil.
COM INFORMAÇÕES DA UOL NOTÍCIAS
Fonte: Diário Do Brasil
