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A nova proposta do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) para tributar em 15% os títulos ligados ao agronegócio, como LCAs e CRAs, é mais um capítulo na incessante busca por novas fontes de arrecadação. Apresentada como uma tentativa de corrigir supostas “distorções tributárias que beneficiam grandes investidores”, a medida não passa de uma manobra para taxar o que ainda restava de isenção no setor produtivo. Enquanto o governo Lula viu sua medida provisória de tributação de 5% naufragar no Congresso, Valente eleva a aposta, mirando diretamente o agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, sob o pretexto de justiça fiscal.
A criatividade para extrair recursos do contribuinte, O que os proponentes chamam de “distorções” parece ser apenas um eufemismo para qualquer renda ainda não alcançada pela voracidade tributária. Em vez de focar em reformas estruturais que reduzam a carga fiscal ou otimizem o gasto público, a solução recai, mais uma vez, em onerar setores estratégicos. A proposta, se aprovada, pode desencorajar investimentos no agronegócio, impactando desde pequenos produtores até grandes players, enquanto o discurso de “equidade” mascara o velho hábito de ampliar a arrecadação sem oferecer contrapartidas claras à sociedade.
Fonte: Diário 360
Fonte: Diário Do Brasil
