Wilton Júnior/ Estadão
Mais de oito mil advogados manifestaram apoio ao ministro-tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), após ele rebater o discurso da presidenta da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante sessão plenária em 30 de outubro. Em nota divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Movimento de Advogados de Direita Brasil, o grupo classificou como “firme, precisa e respeitosa” a manifestação de Oliveira, que defendeu prudência institucional e respeito à colegialidade.
A controvérsia teve início quando Maria Elizabeth, indicada ao STM por Lula em 2007, pediu perdão em nome da Justiça Militar da União “pelos erros e omissões cometidos durante o regime militar” durante um ato em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, realizado em 25 de outubro na Catedral da Sé, em São Paulo.
Oliveira, no entanto, discordou da posição da ministra, afirmando que a fala tinha “abordagem política e superficial” e sugeriu maior rigor histórico antes de se atribuir responsabilidades ao STM.
Na nota, o Movimento de Advogados de Direita Brasil afirmou apoiar integralmente o ministro e elencou três fundamentos para isso: rigor histórico, responsabilidade institucional e defesa da prudência e colegialidade. O texto também ressaltou que o STM é “um órgão jurisdicional, não de investigação, custódia ou repressão”, e destacou que, embora reconheça as graves violações ocorridas no país, “elas não podem ser generalizadas a instituições que exercem função jurisdicional”.
O documento ainda defendeu que pedidos de perdão em nome de toda a instituição devem observar “cautela, precisão histórica e respeito à colegialidade” para preservar a segurança jurídica e a credibilidade da Justiça Militar. “Reafirmamos o compromisso com a verdade histórica, a independência judicial, o devido processo legal e a ampla defesa — pilares que sustentam a confiança do jurisdicionado na Justiça Militar e em todo o sistema de justiça”, conclui a nota.
Na fala criticada por Oliveira, Maria Elizabeth Rocha afirmou: “Peço perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva, a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, a José Genoino, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com torturas, mortes, desaparecimentos forçados e o exílio.”
Com informações da Revista Oeste
Fonte: Diário Do Brasil
