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O ministro Luiz Fux estreou nesta terça-feira (11/11) como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitar transferência para o colegiado em razão da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte.
A mudança foi aprovada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e marca uma nova fase na composição da Turma, conhecida por decisões emblemáticas em defesa das garantias individuais.
Durante o início da sessão, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, fez um longo discurso de recepção a Fux, relembrando a trajetória histórica do colegiado e a importância de sua atuação na proteção das liberdades fundamentais.
Mendes destacou ainda o papel da Turma em decisões de grande impacto, como a concessão de habeas corpus coletivo para mulheres gestantes e mães, e na contenção de excessos processuais ocorridos durante a Operação Lava Jato.
“Esta Segunda Turma construiu uma vocação histórica para o julgamento de matérias de extrema complexidade, em diálogo constante com o direito penal e processual penal. Foi aqui que o habeas corpus teve sua amplitude reafirmada em momentos cruciais da história recente”, afirmou Gilmar.
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COM INFORMAÇÕES DO METRÓPOLES
Fonte: Diário Do Brasil
