Reprodução PL Mulher
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (11/12), para comentar o decreto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a decisão da Câmara dos Deputados e decretar a perda imediata do mandado da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
“É… Congresso. Infelizmente, é triste ver vocês tão enfraquecidos e de joelhos diante de tanta arbitrariedade”, escreveu ela.
A Câmara votou a perda de mandato de Zambelli Na madrugada desta quinta. Ao todo, 227 deputados votaram a favor e 110 contra, com 10 abstenções. Para que a deputada perdesse o mandato, seriam necessários 257 votos e, com isso, a representação contra a deputada havia sido arquivada.
A decisão de Moraes, entretanto, reverte o quadro.
Em decisão, Moraes argumenta que a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Zambelli “ocorreu em clara violação ao artigo 55, III e VI, da Constituição Federal”.
“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, considerou o magistrado.
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclusão, ainda em maio, por participar da invasão, junto com um hacker, aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
com informações de Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
