Reprodução/ Matéria fator rrh

Durante a campanha presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu um amplo “revogaço” para desfazer decretos de sigilo adotados pelo antecessor, Jair Bolsonaro, com o argumento de “restaurar a transparência” e combater o “obscurantismo”.

Passados os primeiros anos do novo governo, dados oficiais indicam movimento oposto: a administração petista ampliou o uso de sigilos e restringiu o acesso a informações públicas.

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e levantamentos independentes contabilizam 3.287 sigilos impostos entre 2023 e 2025, em decisões que, segundo os estudos, ignoraram parâmetros da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Alvos do sigilo e críticas recorrentes
As restrições alcançam temas diversos, que vão de gastos oficiais a informações consideradas sensíveis pela administração.

Entre os exemplos citados nos levantamentos estão despesas relacionadas às viagens da primeira-dama Janja, além de dados envolvendo empresários próximos ao governo, como Joesley Batista — delator em investigações passadas — e seu irmão Wesley Batista.

As críticas apontam ainda a recorrência de negativas a pedidos de informação feitos por cidadãos e jornalistas, sob justificativas consideradas genéricas ou incompatíveis com a LAI.

Dados oficiais: o que mostram os números
Os registros compilados indicam um volume expressivo de restrições ao acesso:

3.287 sigilos decretados entre 2023 e 2025, segundo dados da CGU e relatórios independentes
Aplicação de sigilos em temas administrativos, financeiros e de interesse público
Uso reiterado de classificações de longo prazo, inclusive com prazos extensos

Recusas a pedidos de informação
Além da classificação de documentos, os relatórios apontam recusas sistemáticas a solicitações feitas com base na LAI:

16% dos pedidos de acesso à informação foram negados pelo governo
Percentual é descrito como elevado por especialistas em transparência
Negativas se concentraram em áreas sensíveis da administração federal

Promessa de campanha x prática administrativa
A promessa do “revogaço” foi reiterada por Lula durante a campanha, inclusive em entrevistas a emissoras de rádio, quando afirmou que revogaria decretos usados para “defender amigos”.

Críticos dizem que a promessa não se concretizou e passou a ser lembrada como símbolo de distância entre discurso eleitoral e prática de governo.

Comparação anual com o governo anterior
Os dados também permitem comparação direta entre períodos:

2023: 1.339 decisões de sigilo de longo prazo no primeiro ano do novo governo
2022: 1.332 decisões no último ano do governo Bolsonaro
O volume inicial da gestão Lula superou o do último ano do antecessor
Especialistas ouvidos nos estudos sustentam que o aumento enfraquece a transparência ativa e dificulta o controle social, pilar previsto na LAI.

Deu em ContraFatos

Fonte: Fator rrh

Fonte: Diário Do Brasil

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Lula prometeu ‘revogaço’, mas governo já impôs mais de 3 mil sigilos