
Reprodução/ Matéria fator rrh
Durante a campanha presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu um amplo “revogaço” para desfazer decretos de sigilo adotados pelo antecessor, Jair Bolsonaro, com o argumento de “restaurar a transparência” e combater o “obscurantismo”.
Passados os primeiros anos do novo governo, dados oficiais indicam movimento oposto: a administração petista ampliou o uso de sigilos e restringiu o acesso a informações públicas.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e levantamentos independentes contabilizam 3.287 sigilos impostos entre 2023 e 2025, em decisões que, segundo os estudos, ignoraram parâmetros da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Alvos do sigilo e críticas recorrentes
As restrições alcançam temas diversos, que vão de gastos oficiais a informações consideradas sensíveis pela administração.
Entre os exemplos citados nos levantamentos estão despesas relacionadas às viagens da primeira-dama Janja, além de dados envolvendo empresários próximos ao governo, como Joesley Batista — delator em investigações passadas — e seu irmão Wesley Batista.
As críticas apontam ainda a recorrência de negativas a pedidos de informação feitos por cidadãos e jornalistas, sob justificativas consideradas genéricas ou incompatíveis com a LAI.
Dados oficiais: o que mostram os números
Os registros compilados indicam um volume expressivo de restrições ao acesso:
3.287 sigilos decretados entre 2023 e 2025, segundo dados da CGU e relatórios independentes
Aplicação de sigilos em temas administrativos, financeiros e de interesse público
Uso reiterado de classificações de longo prazo, inclusive com prazos extensos
Recusas a pedidos de informação
Além da classificação de documentos, os relatórios apontam recusas sistemáticas a solicitações feitas com base na LAI:
16% dos pedidos de acesso à informação foram negados pelo governo
Percentual é descrito como elevado por especialistas em transparência
Negativas se concentraram em áreas sensíveis da administração federal
Promessa de campanha x prática administrativa
A promessa do “revogaço” foi reiterada por Lula durante a campanha, inclusive em entrevistas a emissoras de rádio, quando afirmou que revogaria decretos usados para “defender amigos”.
Críticos dizem que a promessa não se concretizou e passou a ser lembrada como símbolo de distância entre discurso eleitoral e prática de governo.
Comparação anual com o governo anterior
Os dados também permitem comparação direta entre períodos:
2023: 1.339 decisões de sigilo de longo prazo no primeiro ano do novo governo
2022: 1.332 decisões no último ano do governo Bolsonaro
O volume inicial da gestão Lula superou o do último ano do antecessor
Especialistas ouvidos nos estudos sustentam que o aumento enfraquece a transparência ativa e dificulta o controle social, pilar previsto na LAI.
Deu em ContraFatos
Fonte: Fator rrh
Fonte: Diário Do Brasil
