Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na semana passada, o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2026, sinalizando que poderá redesenhar os limites da liberdade de expressão no Brasil a poucos meses do início oficial da campanha eleitoral.
Em um intervalo de uma semana, no começo de fevereiro, a Corte analisará dois processos distintos que, para juristas ouvidos pela reportagem, têm potencial para incrementar a tendência de censura no Brasil. A pauta de maior relevância está marcada para o dia 11 de fevereiro, quando o plenário retomará o julgamento do Tema 837.
O caso discute a definição dos limites da liberdade de expressão quando em contraposição a outros direitos, como a honra e a imagem. Uma semana antes, no dia 4 de fevereiro, a Corte julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.293 e 6.310, que tratam das regras para manifestação política de magistrados em redes sociais.
Fonte:Gazetadopovo
Fonte: Diário Do Brasil
