Por Renato Pernambucano Fonte: The Epoch Times Brasil
Nos Estados Unidos, um número crescente de jovens que passaram por intervenções médicas para mudança de gênero ainda na adolescência agora busca responsabilização judicial por danos físicos e psicológicos irreversíveis.
Conhecidos como detransicionadores, esses ex-pacientes afirmam que médicos e instituições falharam em oferecer consentimento informado adequado, avaliação psicológica rigorosa e alternativas terapêuticas menos invasivas antes de recorrer a hormônios e cirurgias permanentes.
Em 2026, pela primeira vez, vários desses processos superaram barreiras iniciais e caminham para julgamento — um ponto de inflexão potencial para a medicina pediátrica e o sistema jurídico americano.
Quem são os detransicionadores e por que os tribunais importam
Detransicionadores são pessoas que, após se identificarem como transgênero, decidiram reverter essa identidade — muitas vezes depois de mudanças irreversíveis no corpo.
Nos últimos anos:
• dezenas de ações judiciais foram movidas por ex-pacientes que iniciaram transição ainda menores de idade
• Nenhuma havia chegado a um veredito favorável até agora
• A maioria enfrentou arquivamentos, acordos ou arbitragem forçada
O avanço desses casos aos tribunais representa algo inédito: a possibilidade de júris avaliarem se o modelo médico dominante violou deveres básicos de prudência e informação ao tratar adolescentes em sofrimento psicológico.
O caso de Nova Iorque: um julgamento potencialmente histórico
O processo mais avançado ocorre em Nova York e envolve uma jovem que, aos 16 anos, foi submetida a uma mastectomia dupla em 2019. Anos depois, ela se arrependeu e detransicionou.
A ação judicial acusa:
• Terapeutas, médicos e hospitais
• Negligência médica
• Falha em informar riscos, consequências permanentes e alternativas
• Causação de dor física e sofrimento mental “de natureza permanente”
Segundo o escritório que representa a autora, este pode ser o primeiro caso do tipo a ir a julgamento nos EUA. A defesa sustenta que, à época, a paciente se identificava como homem e não demonstrava arrependimento.
O conflito central é claro:
O que constitui consentimento informado válido quando o paciente é um menor em crise psicológica?
Barreiras legais: por que quase ninguém vence
Especialistas explicam que esses processos enfrentam obstáculos estruturais severos:
• Prazos curtos de prescrição, mesmo quando o arrependimento surge anos depois
• Limites legais de indenização por erro médico
• Custos elevados com peritos especializados, frequentemente acima de US$ 50 mil
Como resume o advogado Jonathan Hullihan: “Essas reformas frequentemente bloqueiam reivindicações legítimas e isolam os provedores de qualquer responsabilização.”
Na prática, o sistema jurídico foi desenhado para proteger instituições — não pacientes que só compreendem o dano quando ele já é irreversível.
Outros julgamentos em 2026: Califórnia e Nebraska
Dois outros casos devem chegar a julgamento ainda este ano. Na Califórnia, Chloe Cole processa hospitais, médicos e terapeutas após ter os seios removidos aos 15 anos. Ela afirma que:
• Profissionais exageraram riscos de suicídio
• Prometeram melhora psicológica sem base científica sólida
• Ignoraram problemas de saúde mental e traços de neurodivergência
Após decisão de uma corte de apelação, o caso seguirá para julgamento, apesar da resistência da instituição médica. No Nebraska, outra jovem operada aos 16 anos acusa um centro médico universitário de adotar automaticamente o modelo de “afirmação de gênero”, sem investigar causas psicológicas alternativas para seu sofrimento.
“Em vez de tratar o caos da minha vida, os médicos o transformaram em realidade permanente”, afirmou a autora do processo.
O modelo afirmativo sob escrutínio No centro das ações está o chamado Protocolo Holandês, que orienta:
• Bloqueadores da puberdade
• Hormônios cruzados
• Cirurgias irreversíveis
As ações judiciais alegam que:
• O protocolo se baseia em evidências frágeis
• Foi aplicado de forma ampla a adolescentes vulneráveis
• Substituiu psicoterapia por intervenções físicas permanentes
Os autores acusam médicos de desenvolver uma espécie de “visão em túnel clínico”, onde qualquer sofrimento era interpretado como confirmação automática de identidade transgênero.
Mudança internacional e revisão científica
O texto contextualiza uma virada global.
Na Europa:
• Reino Unido, Suécia e Finlândia recuaram do modelo afirmativo
• o Relatório Cass (2024) recomendou cautela extrema e priorização da psicoterapia
Nos EUA:
• Uma revisão de 409 páginas do Departamento de Saúde concluiu que não há comprovação robusta de benefícios de hormônios ou cirurgias em menores
• O relatório defende abordagens não invasivas como primeira linha
Essa mudança internacional fortalece o argumento central dos processos: a medicina atropelou a ciência que deveria sustentá-la.
Quando o suposto “cuidado” se torna dano
Os casos de detransicionadores não são apenas disputas individuais por indenização. Eles colocam o sistema médico diante de uma pergunta fundamental:
Até que ponto é ético tratar sofrimento psicológico juvenil com intervenções físicas irreversíveis?
O que antes era apresentado como “cuidado” agora enfrenta escrutínio judicial, científico e moral. Se esses processos prosperarem, podem forçar uma reavaliação profunda da prática médica, do consentimento informado e da proteção de menores em momentos de extrema vulnerabilidade.
Mais do que um embate jurídico, trata-se de um ajuste de contas entre intenção e consequência — e de saber se, diante de corpos marcados para sempre, o sistema será capaz de admitir seus limites.
