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metropoles17 minAs duas sindicâncias abertas pelo Banco Central (BC) contra os servidores Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza – aliados do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – apuram se os patrimônios acumulados correspondem às rendas de cada um deles, ou seja, se há indícios de enriquecimento ilícito. A coluna Tácio Lorran teve acesso a elementos das investigações sigilosas, que começaram em 8 de janeiro.
As apurações iniciaram uma espécie de efeito dominó que desembocou nas medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso do Banco Master, quase dois meses depois. Os “funcionários” de Vorcaro são monitorados por tornozeleira eletrônica e não podem deixar o município em que vivem ou manter contato com investigados da Operação Compliance Zero – as proibições entraram em vigor na quarta-feira (4/3).
Antes disso, Paulo Sérgio havia entregado o cargo de chefe-adjunto no Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do BC em 19 de janeiro. Já Belline, superior imediato dele, saiu no dia 27 daquele mês. As dispensas, a pedido, constam no Diário Oficial da União (DOU).
A sindicância patrimonial (Sinpa) do BC ocorre na esfera administrativa ao passo que a investigação do STF está no bojo criminal. Na prática, ambas independem uma da outra. A Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece que uma Sinpa, por si só, não tem poder de punir os investigados.
Caso o BC encontre indícios de enriquecimento ilícito por parte de Belline e de Paulo Sérgio, é necessário abrir processo correcional cabível, como um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com penas que vão de advertência a demissão. Depois, deve acionar o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
