DIVULGAÇÃO
Casas Bahia, Carrefour, Posto Ipiranga, Kalunga, Fast Shop, Ultrafarma. A lista de grandes empresas envolvidas em um dos maiores esquemas de corrupção na Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) é extensa. Grande, também, é o valor pago como propina para acelerar processos de ressarcimento de impostos em favor das varejistas: mais de R$ 1 bilhão.
De acordo com a investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o esquema comandado por servidores da Secretaria de Fazenda acelerava o ressarcimento de ICMS (ou ICMS-ST), que ocorre quando uma empresa paga o imposto antecipadamente, mas o fato gerador presumido não se concretiza, ou quando a venda é feita por valor inferior ao previsto.
A devolução dos valores às empresas é legal. Mas, para conseguir o dinheiro, os empresários precisavam enfrentar um longo processo burocrático. É aí que entram os servidores envolvidos no esquema criminoso.
Na prática, de acordo com as investigações, os agentes preparavam eles mesmos os arquivos contábeis e os pedidos de ressarcimento das empresas. Depois, os próprios fiscais envolvidos analisavam e aprovavam esses pedidos, garantindo que o dinheiro público fosse transferido para as mãos das corporações e, consequentemente, parte dele retornasse como propina para o grupo.
Batizada de Fisco Paralelo, a operação foi deflagrada no fim de março. A ação é um desdobramento de outra investigação, a Operação Ícaro, que prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, em agosto do ano passado.
Os promotores identificaram, em apenas um dos braços do esquema, envolvendo a rede de farmácias, um rombo de R$ 327 milhões em créditos de ICMS apropriados de forma fraudulenta. O volume total de recursos desviados é estimado em cifras bilionárias, dada a capilaridade da organização criminosa que atendia de grandes varejistas a gigantes do setor automotivo.
Fonte: Diário Do Brasil
