Geraldo Magela/Agência Senado
A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) atingida diretamente pelo relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), na CPI do Crime Organizado, aposta em um processo rápido contra o parlamentar, que deve resultar em sua inelegibilidade até o final deste ano.
À CNN, um interlocutor da Corte disse que Vieira “não terá mais paz”, após o senador ter pedido, em seu parecer, o indiciamento de três ministros do STF (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório foi rejeitado pelo colegiado, por 6 votos a 4.
Para ministros do STF, o relator desviou do que deveria ser o objeto do seu relatório – investigar o crime organizado – para atacar a Corte com objetivos de ampliar suas chances eleitorais em Sergipe. O parlamentar é pré-candidato à reeleição ao Senado Federal pelo estado.
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Um ministro disse à CNN considerar contraditório o fato de o relator não ter pedido indiciamento de criminosos ligados às duas grandes facções do país, o PCC e o Comando Vermelho.
A representação deverá ser protocolada ainda nesta quarta-feira (15) por Gilmar Mendes junto à PGR. A principal acusação é a de que houve abuso de poder por parte do senador ao elaborar um relatório que pedia o indiciamento.
O incômodo de Gilmar, dentre outros pontos, segundo seus interlocutores, se deve em muito ao fato de ele não estar envolvido no caso do Banco Master. Vieira o incluiu no relatório em razão de um habeas corpus proferido por ele derrubando a quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada à família de Toffoli e que fez negócios com Daniel Vorcaro.
O fato de a representação ser feita por Gilmar, porém, decano da Corte, e analisada futuramente por Gonet, tende a acelerar o processo contra Alessandro Vieira, podendo afetar sua campanha à reeleição.
Pré-candidato e um dos favoritos na disputa, Vieira tem como principais adversários no estado o ex-deputado federal André Moura (União) e o também senador Rogério Carvalho (PT).
O registro das candidaturas ocorre até 15 de agosto e a eleição está marcada para o dia 4 de outubro. Advogados eleitorais com quem a CNN conversou apontam que, para ser declarada a inelegibilidade, o processo deveria ser concluído até 15 de agosto, o que é considerado um prazo muito rápido e atípico para uma ação do tipo.
Ainda assim, se ele for condenado entre o registro e a data da eleição, e ainda houver recurso cabível, seu nome se mantém na urna. Se a condenação for definitiva ele não poderá constar na urna. Se ele for condenado depois do pleito, corre o risco de não ser diplomado, caso seja eleito.
Com informações de CNN
