REPRODUÇÃO METRÓPOLES
Um especialista em direito eleitoral afirmou que o senador Flávio Bolsonaro pode se tornar inelegível caso seja condenado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar a abertura de inquérito para investigar uma publicação do parlamentar nas redes sociais.
Segundo o advogado eleitoral Carlos Frota, uma eventual condenação pode levar à suspensão dos direitos políticos. “A sentença penal condenatória […] pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, afirmou, destacando que, nesse caso, o parlamentar ficaria impedido de se filiar a partidos, votar ou disputar eleições.
Após a decisão, Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a medida com “profunda estranheza” e classificou a investigação como “juridicamente frágil”. O caso segue sob apuração da Polícia Federal.
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