FICOU PARA DEPOIS – Durigan e Haddad: a conducao da política fiscal empurrou os ajustes para os próximos anos (Diogo Zacarias/MF//)
Até o último dia no cargo, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad — que deixou a pasta em março para disputar o governo de São Paulo — repetiu críticas ao que chamou de “herança fiscal” recebida pelo governo Lula em 2023, atribuída à gestão anterior de Jair Bolsonaro. Na leitura do governo atual, o cenário herdado explicaria parte das dificuldades para reorganizar as contas públicas ao longo do mandato.
De fato, os excessos da administração anterior são apontados como relevantes, mesmo considerando os gastos extraordinários da pandemia, incluindo estouros sucessivos do teto de gastos e o acúmulo de precatórios transferidos para exercícios futuros. Ainda assim, especialistas afirmam que esse cenário não elimina a responsabilidade da atual condução econômica.
Sob comando de Haddad e, posteriormente, de seu sucessor Dario Durigan, o governo teria adotado medidas que, segundo críticos, ampliam o risco fiscal e podem ser herdadas pela próxima gestão.
Crescimento da dívida
A combinação de expansão de gastos, resultado primário negativo e juros elevados forma um cenário que pressiona a dívida pública. O aumento do endividamento brasileiro, segundo analistas, se assemelha a períodos de forte estresse econômico, como a pandemia de 2020 e a crise de 2015-2016.
Projeções incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027 indicam que a dívida deve continuar em trajetória de alta ao longo do próximo mandato, com início de recuo apenas por volta de 2030.
“Isso aumenta a percepção de risco e leva a juros mais altos”, afirma Bruno Funchal, ex-secretário do Tesouro e presidente da Bradesco Asset Management. Segundo ele, a dinâmica também reduz o financiamento ao setor produtivo, já que o capital tende a migrar para títulos públicos.
Números e projeções
A dívida pública brasileira alcançou 79% do PIB no ano passado, segundo o Banco Central. No auge da pandemia, em 2020, chegou a 87%. Quando Lula assumiu em 2023, o índice estava em 72%, enquanto nos primeiros mandatos do petista, nos anos 2000, girava em torno de 55%.
Pelas projeções oficiais, a dívida pode atingir 88% do PIB em 2029. No entanto, analistas independentes consideram esse cenário otimista.
“O governo trabalha com projeções mais favoráveis de crescimento, juros e despesas do que a média do mercado”, afirma Marcus Pestana, da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
A IFI projeta que não haverá estabilização da dívida em até dez anos, podendo ultrapassar 100% do PIB a partir de 2030 caso não haja ajuste fiscal.
Contas públicas e risco fiscal
O governo estima que o resultado primário deixe o déficit ainda neste ano e alcance superávit de 1,5% do PIB até 2030. Esse indicador mede a diferença entre receitas e despesas, sem considerar juros da dívida.
Especialistas, no entanto, veem dificuldade na concretização dessas metas. “As projeções pressupõem queda de despesas em relação ao PIB, o que é improvável sem um ajuste fiscal mais profundo”, afirma Sérgio Goldenstein, da consultoria Eytse e ex-chefe de Mercado Aberto do Banco Central.
Visão internacional
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também projeta alta da dívida brasileira até pelo menos 2031. Em sua metodologia, o endividamento chega a 93% do PIB em 2025, acima dos 79% calculados pelo Banco Central.
Nesse cenário, o Brasil figura entre as economias emergentes mais endividadas. Hoje ocupa a 25ª posição entre 183 países avaliados pelo FMI e pode avançar ainda mais no ranking até 2031, chegando a cerca de 106% do PIB.
Enquanto países como México e Colômbia mantêm níveis próximos de 60%, outros emergentes, como a Índia, apresentam dívida em torno de 84%, com tendência de queda.
Debate sobre ajuste fiscal
Para economistas, o problema central está no nível de despesas públicas. “Para manter os mesmos gastos sem aumentar a dívida, seria necessário elevar impostos, mas a carga tributária já está no limite”, afirma Aloisio Araujo, da Fundação Getulio Vargas.
Segundo ele, isso reforça a necessidade de um ajuste fiscal estrutural.
Confiança e juros
A sinalização de controle das contas públicas é vista como essencial para recuperar a confiança de investidores e criar condições para redução da taxa básica de juros.
“Sem estabilizar a dívida, não há espaço para juros menores nem para aumento do investimento produtivo”, afirmou à VEJA William Foster, da Moody’s.
A deterioração fiscal, somada ao baixo crescimento econômico, também é apontada como entrave para o Brasil recuperar o grau de investimento perdido em 2015.
“O país depende do capital externo para se financiar”, afirma Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e atual chefe de macroeconomia do ASA.
Nesse contexto, analistas avaliam como contraditório o fato de um governo que criticou a “herança fiscal” deixar, segundo projeções, uma trajetória de endividamento ainda mais elevada para a próxima gestão.
Com informações de VEJA.
Fonte: Diário Brasil
