REPRODUÇÃO METRÓPOLES
Em reportagem exclusiva, o Metrópoles revelou que a ministra Cármen Lúcia, do STF, mantém há 13 anos sem julgamento final um processo sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
O caso começou em 2013, quando a ministra concedeu uma liminar suspendendo trechos de uma lei aprovada pelo Congresso que alterava a divisão dos recursos entre estados e municípios produtores e não produtores.
Segundo a coluna, desde então, o mérito da ação não foi levado ao plenário do Supremo, o que mantém em vigor a decisão provisória tomada há mais de uma década.
A demora reacende o debate sobre a duração de processos no STF e os efeitos práticos de decisões liminares que permanecem válidas por longos períodos.
Com informações de Metrópoles
