Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responde atualmente a 4.416.317 processos na Justiça, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume ocorre em paralelo ao alto número de pedidos feitos diretamente ao órgão, conhecido como fila do INSS, que soma 2.793.618 registros.
De acordo com o Painel INSS do CNJ, os 4,4 milhões de ações judiciais foram contabilizados até 28 de fevereiro deste ano. Apenas em 2026, 598.513 novos processos foram adicionados ao sistema, o que representa cerca de um novo caso a cada 8,5 segundos.
Mais de um terço dessas ações está relacionado a benefícios por incapacidade (36,2%). Em seguida aparecem demandas assistenciais (15,3%), “outros” tipos de processos (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%).
O crescimento também é contínuo ao longo dos anos. Entre 2021 e 2025, foram registradas 975.311 novas ações, o que representa um aumento de 29,1% no período.
O tempo médio para a primeira decisão judicial varia entre 206 e 1.179 dias — o equivalente a cerca de sete meses até 3 anos e 2 meses.
A maior parte dos processos contra o INSS tramita na Justiça Federal (76,7%). Já 23,2% estão na Justiça Estadual e uma pequena parcela (0,1%) corre na Justiça do Trabalho.
Fila de pedidos no INSS
Além das ações judiciais, o INSS também enfrenta um grande volume de requerimentos administrativos. Atualmente, são 2.793.618 pedidos em análise, conforme o Portal da Transparência Previdenciária de março deste ano.
Em dezembro de 2025, o instituto registrava 3,039 milhões de solicitações em aberto. Esse número subiu para 3,073 milhões em janeiro e chegou a 3,128 milhões em fevereiro. Em março, houve a primeira queda, com o total recuando para 2,794 milhões.
Quase metade desses pedidos (47,5%) está relacionada a benefícios por incapacidade. Em seguida aparecem benefícios assistenciais e de legislação especial (28,16%), aposentadorias (12,5%), salário-maternidade (6,8%) e pensões e auxílio-reclusão (5%).
Na maioria dos casos, o tempo médio de espera por perícia é de 45 dias.
Medidas para reduzir a fila
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo já observa avanços na redução das filas e acredita na continuidade da queda com as medidas em andamento.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o programa “Acelera INSS”, que terá duração de 90 dias e busca acelerar a análise dos pedidos e reduzir o estoque de processos.
A meta principal é reduzir para menos de 400 mil os requerimentos com mais de 45 dias de espera. Segundo o instituto, o programa inclui uma reorganização interna, com ajustes de sistemas e definição de prioridades.
A iniciativa está estruturada em oito eixos, incluindo a realização de quatro mutirões nacionais até o fim de junho.
Também estão previstas ações para reforço de pessoal, como a nomeação de 300 assistentes sociais e solicitação de mais 300 servidores. O governo ainda planeja um novo concurso público com até 2 mil vagas para fortalecer o atendimento.
Nova regra do INSS
Para reduzir a entrada de novos pedidos, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril, estabelecendo restrições à abertura de novos requerimentos.
A norma determina que não é permitido protocolar um novo pedido enquanto houver outro processo em andamento referente ao mesmo tipo de benefício.
“É vedada a apresentação de novo requerimento pelo interessado enquanto houver processo em curso referente à mesma espécie de benefício”, diz trecho da instrução normativa.
Com informações de Blog do bg.
