
EFE
O governo federal cogita adiar a regulamentação do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, para evitar desgaste político durante o calendário eleitoral. A medida, inserida no contexto da Reforma Tributária, levanta preocupações sobre a subordinação de critérios técnicos a ciclos políticos, podendo resultar na maior alíquota de IVA do mundo.
O risco de ser associado pela oposição à criação de mais um tributo está gerando apreensão na administração Lula. A avaliação, nos bastidores, é de que a medida poderia gerar desgaste político em meio à disputa eleitoral. Apuração do Neofeed indica que governo e Congresso consideram que o clima político pode fazer com que a proposta seja enviada até mesmo após o segundo turno das eleições.
O Imposto Seletivo atingirá produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente:
Veículos, embarcações e aeronaves;
Cigarros, charutos e assemelhados;
Bebidas alcoólicas e açucaradas (refrigerantes);
Bens minerais (petróleo, gás natural, minério de ferro, carvão);
Apostas.
O governo não cobrará o imposto sobre exportações — exceto bens minerais. O tributo incide uma única vez na cadeia produtiva e não se soma à base de cálculo de outros impostos.
com informações de Gazeta do Povo
