REPRODUÇÃO @UHN_PLUS
A presidente da Comissão de Acusação da Câmara dos Representantes, Gloria Elena Arizabaleta, emitiu uma decisão determinando a suspensão provisória do presidente da República, Gustavo Petro, por suposta participação indevida na política.
A informação foi revelada pelo jornalista Ricardo Ospina, diretor do serviço de notícias da Blu Radio, durante o programa Mañanas Blu, onde foram divulgados detalhes de um documento de sete páginas assinado pela parlamentar responsável pela investigação.
Segundo Ospina, a decisão está fundamentada em um despacho identificado pelo processo nº 7525, datado de 10 de junho de 2026, que determina a suspensão provisória do chefe de Estado no âmbito de uma investigação por suposta interferência na política eleitoral.
A decisão divulgada pela Blu Radio
No documento, Arizabaleta afirma que a suspensão provisória é uma medida cautelar que pode ser adotada pelo responsável pela investigação em casos de faltas graves ou gravíssimas. Para justificar sua decisão, ela cita o artigo 217 da Lei 1952 de 2019, além de diversas decisões da Corte Constitucional e de outros tribunais.
De acordo com o texto, a parlamentar entende que existem quatro requisitos para decretar a suspensão provisória:
- Que o investigado esteja exercendo o cargo;
- Que os fatos investigados possam configurar uma falta grave ou gravíssima;
- Que existam elementos que indiquem que sua permanência no cargo possa interferir na investigação ou facilitar a continuidade da conduta investigada;
- Que a medida seja adequada, necessária e proporcional.
Os argumentos apresentados
A representante afirma que Gustavo Petro exerce atualmente a Presidência da República para o período de 2022 a 2026 e que a conduta investigada pode se enquadrar na proibição de participação política prevista na legislação disciplinar.
Ela também argumenta que a proximidade do segundo turno presidencial, marcado para 21 de junho de 2026, e a divulgação de mensagens na conta oficial do presidente entre os dias 6 e 9 de junho seriam suficientes para indicar risco de repetição da conduta investigada durante o processo eleitoral.
Por isso, conclui que a suspensão provisória seria uma medida adequada para preservar o princípio da neutralidade dos agentes públicos e evitar eventual interferência nas eleições.
O documento também reconhece a existência de um debate constitucional relacionado ao foro presidencial. Em um dos trechos, destaca que a Constituição estabelece que o presidente só pode ser julgado mediante acusação da Câmara dos Representantes e após o Senado declarar que há fundamentos para abertura do processo. Ainda assim, a parlamentar sustenta que a medida adotada possui caráter cautelar e temporário, podendo ser aplicada durante a investigação disciplinar.
Suspensão até 21 de junho
Um dos pontos centrais da decisão é a duração da medida. Segundo o documento obtido pela Blu Radio, a suspensão provisória se estenderia até as 16h do dia 21 de junho de 2026, data em que será realizado o segundo turno das eleições presidenciais.
A representante argumenta que o prazo está diretamente relacionado à natureza da conduta investigada e ao período eleitoral em curso.
Além disso, o documento determina que a decisão seja comunicada ao Departamento Administrativo da Presidência da República para cumprimento da medida, bem como notificada ao presidente e ao Ministério Público.
A investigação contra Petro
A Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Representantes abriu, na terça-feira, uma investigação disciplinar contra Gustavo Petro para apurar se ele participou indevidamente da política por meio de publicações feitas em sua conta na rede social X entre 2023 e 2025.
Os investigadores afirmam que existem elementos suficientes para iniciar uma investigação formal sobre 15 mensagens publicadas pelo presidente. Segundo o documento, essas publicações podem estar relacionadas a atividades, debates ou controvérsias de natureza político-partidária, o que deverá ser analisado para determinar se houve eventual infração disciplinar.
O texto afirma que os conteúdos analisados “apresentam elementos suficientes para justificar o início da fase de investigação”, cujo objetivo é verificar os fatos denunciados, esclarecer as circunstâncias em que ocorreram e determinar se possuem relevância jurídica diante das restrições impostas pela Constituição e pela lei aos agentes públicos em matéria de participação política.
Como parte das diligências, a Comissão determinou a inclusão no processo de todas as publicações, capturas de tela e demais materiais digitais coletados durante a fase preliminar. Também será realizada uma verificação técnica dos conteúdos divulgados na rede social X para confirmar sua autenticidade e contexto.
A Polícia Judiciária vinculada à Comissão ficará encarregada de validar as mensagens investigadas, identificar informações associadas a cada publicação e documentar aspectos como datas de publicação, links, alcance dos conteúdos e possíveis responsáveis pela administração da conta. Também deverá garantir a preservação e a cadeia de custódia de todo o material digital incorporado ao processo.
No curso da investigação, a Comissão solicitou ainda ao Departamento Administrativo da Presidência da República (Dapre) que, no prazo de cinco dias, informe se a conta @petrogustavo foi registrada, reconhecida ou utilizada institucionalmente como canal oficial de comunicação do chefe de Estado.
As informações solicitadas incluem detalhes sobre órgãos, servidores, contratados, assessores ou terceiros que tenham tido acesso à conta durante o atual governo. Também foi pedido que sejam identificados os dispositivos utilizados para sua administração e explicados os protocolos internos relacionados à elaboração, revisão, aprovação, publicação, modificação e exclusão de conteúdos divulgados por meio da plataforma.
Com informações de @bluradio
