A decisão deverá orientar milhares de ações semelhantes em todo o país e pode influenciar o futuro de plataformas como Uber, iFood, 99, Rappi e Loggi. (iFood/Divulgação)
Essas projeções são contestadas por entidades de trabalhadores e por parte dos especialistas. O impacto final dependerá do formato da decisão adotada pelo STF. Existe espaço para uma solução intermediária? Neto – Sim. Uma das possibilidades discutidas é a criação de um modelo que garanta proteção social sem necessariamente enquadrar todos os trabalhadores na CLT tradicional. A própria União já defendeu uma alternativa baseada em remuneração mínima, limites de jornada, contribuição previdenciária e seguro de vida, sem obrigatoriedade de carteira assinada. No fim das contas, o que realmente está em jogo?
Neto – O STF não está apenas decidindo uma disputa entre aplicativos e trabalhadores. O que está em discussão é qual será o modelo de proteção para quem trabalha na economia de plataformas e qual será o papel dessas empresas nesse novo mercado de trabalho. A pergunta formal é sobre vínculo empregatício. Mas o legado da decisão pode ser muito maior: definir como o Brasil pretende equilibrar flexibilidade, proteção social e inovação na economia digital.
com informações de Veja
Fonte: Diário Do Brasil
