🤳 @kebecfotografo/Metrópoles/REPRODUÇÃO METRÓPOLES
Deputados do PT protocolaram, na terça-feira (30/6), um projeto de lei que cria o crime de traição à pátria e prevê pena de reclusão de oito a 20 anos para condutas consideradas lesivas à soberania nacional, à integridade territorial, à segurança do Estado e aos interesses estratégicos do país.
A proposta foi apresentada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo os petistas, “a atuação da família Bolsonaro contra os interesses do Brasil foi o que motivou a apresentação da proposta, que busca tipificar esse tipo de conduta como crime”.
O texto estabelece punição para quem praticar atos em benefício de Estado estrangeiro, organização internacional hostil ou seus agentes. Entre as hipóteses previstas estão o fornecimento de informações estratégicas, a facilitação de ingerência estrangeira nos Poderes da República e a atuação em favor de interesses externos.
O projeto prevê aumento de pena para agentes públicos, para casos de participação de estrangeiros ou organizações estrangeiras e quando houver dano à economia, à defesa ou à imagem internacional do país. As punições também podem ser ampliadas em períodos eleitorais, de guerra, estado de defesa ou estado de sítio.
Na justificativa, os autores afirmam que o objetivo é preencher uma lacuna na legislação brasileira. Segundo o texto, “as ameaças à soberania nacional não se limitam mais a conflitos armados ou invasões territoriais”.
Nos últimos meses, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro atuou nos Estados Unidos em defesa da adoção de sanções contra autoridades brasileiras por meio da Lei Magnitsky. As movimentações ocorreram em meio às discussões sobre medidas do governo norte-americano relacionadas ao Brasil e às investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
com informações de Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
