REPRODUÇÃO VIACERTANATAL
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a instalação da antena corta-pipa em todas as motocicletas, motonetas e ciclomotores do país. A proposta, de autoria do deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir o dispositivo entre os equipamentos obrigatórios de segurança.
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Atualmente, a exigência da antena corta-pipa é aplicada apenas em determinadas atividades profissionais, como o motofrete. Com o Projeto de Lei 2.326/2026, a obrigatoriedade passaria a valer para todos os veículos da categoria, independentemente da cilindrada, modelo, finalidade de uso ou tipo de serviço.
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Segundo o texto, a medida busca ampliar a proteção de motociclistas contra acidentes provocados por linhas cortantes, como cerol e linha chilena, que podem causar fe:rimentos gr:aves e até fata:is.
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A proposta determina que o equipamento seja instalado na parte frontal da motocicleta, preferencialmente próximo ao guidão. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar as especificações técnicas, como material, dimensões, resistência, forma de instalação e critérios de fiscalização.
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O projeto também prevê que motocicletas novas sejam comercializadas já equipadas com a antena corta-pipa. Para os veículos que já estão em circulação, será concedido um prazo de até 180 dias, após a regulamentação do Contran, para que os proprietários realizem a instalação. Nesse período, os órgãos de trânsito deverão priorizar ações educativas antes do início da fiscalização.
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Além disso, a proposta autoriza União, estados, Distrito Federal e municípios a promoverem campanhas de conscientização e programas de distribuição gratuita do equipamento, especialmente para motociclistas de baixa renda e profissionais que utilizam a moto como instrumento de trabalho.
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Na justificativa, o autor afirma que o risco provocado por linhas com cerol ou linha chilena não atinge apenas motociclistas profissionais, mas qualquer pessoa que utilize motocicleta para deslocamento, tornando necessária a ampliação da exigência do dispositivo de segurança.
COM INFORMAÇÕES DE @VIACERTANATAL
Fonte: Diário Do Brasil
