REPRODUÇÃO METRÓPOLES
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão após passar 52 anos sem receber salário, terá direito a cerca de R$ 645 mil em verbas trabalhistas e indenizações.
O resgate ocorreu em 14 de julho, durante uma operação realizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal (PF).
Segundo o MPT, o valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com os empregadores após a fiscalização.
Assim como em outros casos semelhantes, os patrões afirmaram que a doméstica era tratada “como parte da família”.
A fiscalização, no entanto, constatou que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas sem acesso aos direitos trabalhistas mais básicos.
Após a constatação das irregularidades, foi realizada, em 15 de julho, uma audiência administrativa conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor-fiscal Raul Cappareli Vital. Na ocasião, foi firmado o TAC.
Pelo acordo, os empregadores terão de pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Desse total, R$ 60 mil foram quitados imediatamente, enquanto o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.
O termo também determina o recolhimento do FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, em valor que ainda será calculado.
Além disso, a trabalhadora receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo. Considerando uma expectativa de vida de 10 anos, esse benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil.
Assim, o valor total do acordo chega a cerca de R$ 645 mil, podendo ser maior caso a beneficiária viva além do período estimado.
Depois do resgate, a doméstica foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento e acompanhamento.
COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES
Fonte: Diário Do Brasil
