Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Passageiros que desembarcarem de voos internacionais com bens comprados no exterior já podem contar com um novo sistema que promete agilizar a passagem pela alfândega nos aeroportos brasileiros.
A Receita Federal inaugurou um sistema automático de triagem para as Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), que substitui o atendimento presencial nos casos considerados de menor complexidade.
Com a novidade, parte dos viajantes poderá ser liberada sem precisar enfrentar a fila da fiscalização, tornando o desembarque mais rápido e eficiente.
O novo modelo está disponível no site da Receita Federal, por aplicativo e também em terminais de autoatendimento instalados nos aeroportos.
Segundo o órgão, a modernização busca reduzir o tempo de espera dos passageiros sem comprometer o controle aduaneiro. A análise das declarações será feita automaticamente e, quando não houver necessidade de fiscalização adicional, o viajante poderá concluir o processo de forma mais ágil.
A Receita Federal ressalta que o preenchimento da e-DBV continua obrigatório para quem retornar ao Brasil com compras que ultrapassem a cota de isenção ou com produtos sujeitos à tributação e ao controle aduaneiro.
A expectativa é que a nova ferramenta torne o processo de desembarque mais moderno e eficiente, ao mesmo tempo em que permite concentrar a atuação dos fiscais nos casos que apresentem maior risco ou necessidade de verificação.
