STF. Foto: Alejandro Zambrana/STF
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) próxima ao ministro Alexandre de Moraes não acredita que a tentativa da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de reverter a condenação por tentativa de golpe de Estado tenha chances de prosperar. Segundo informações da CNN Brasil, ministros desse grupo descartam a possibilidade de uma revisão criminal que leve à anulação da condenação ou à libertação do ex-presidente.
A avaliação ocorre enquanto o ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido apresentado pela defesa, conduz os primeiros passos da análise do caso. Na quarta-feira (28), o magistrado concedeu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a revisão criminal. O despacho, assinado na segunda-feira (26), foi divulgado um dia após o segundo turno das eleições presidenciais.
A iniciativa da defesa busca anular decisões que deram origem às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados argumentam que, caso essas decisões sejam invalidadas, as provas e os depoimentos utilizados no processo também poderão ser questionados, abrindo caminho para a revisão da condenação.
Além da anulação, a defesa solicita a suspensão da prisão de Bolsonaro enquanto o pedido de revisão criminal estiver pendente de julgamento.
Nunes Marques pode levar caso ao plenário do STF
Kassio Nunes Marques já havia sinalizado que não pretendia analisar o pedido durante o período eleitoral, sob o argumento de evitar interferências na disputa presidencial. Com o encerramento da votação, o processo avançou com a solicitação de manifestação da PGR.
De acordo com a CNN Brasil, o ministro pretende submeter a revisão criminal ao plenário do Supremo, composto pelos 11 integrantes da Corte. A análise colegiada permitirá que os ministros discutam os argumentos apresentados pela defesa e decidam sobre o pedido.
Antes disso, não está descartada a possibilidade de Nunes Marques tomar uma decisão individual sobre a solicitação de liberdade. Nesse cenário, a decisão poderá ser posteriormente submetida à avaliação dos demais ministros.
Ministros próximos a Moraes demonstram resistência
Apesar do andamento processual, integrantes do STF próximos a Alexandre de Moraes avaliam que a defesa enfrenta dificuldades para conseguir a reversão da condenação. Segundo a apuração da CNN, esse grupo não vê perspectiva de que a revisão criminal resulte na anulação do julgamento ou na libertação do ex-presidente.
A posição atribuída a esses ministros, no entanto, não representa uma decisão formal do Supremo nem antecipa necessariamente o resultado da análise do pedido por todos os integrantes da Corte.
O caso agora depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos próximos passos definidos pelo relator. Até que haja uma decisão judicial, permanecem pendentes os pedidos apresentados pela defesa de Bolsonaro.
