
Divulgação/Visegrad Insight
O governo dos Estados Unidos anunciou novas restrições à exportação de chips avançados de inteligência artificial (IA) destinados a data centers no Brasil. A medida, publicada nesta segunda-feira (16) pelo Departamento de Comércio norte-americano, exige autorização prévia do governo dos EUA para operações envolvendo esses semicondutores.
Segundo informações divulgadas divulgadas pelo Poder 360 nesta segunda-feira (16), a nova regulamentação não proíbe o Brasil de comprar chips fabricados nos Estados Unidos, mas estabelece que exportações, reexportações ou transferências desses equipamentos dependam de uma licença governamental.
Além do Brasil, outros quatro países foram incluídos na lista de nações classificadas como de “risco elevado de desvio de tecnologia”: Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia.
Segundo o governo norte-americano, a decisão busca impedir que restrições já existentes à comercialização de tecnologias sensíveis sejam contornadas por meio de estruturas de computação remota em data centers instalados em países que não estão sujeitos às mesmas limitações.
“Esses países estão sendo incluídos em resposta a preocupações de que itens de computação avançada, sujeitos aos requisitos de licenciamento do EAR [Regulamentos de Administração de Exportações], estejam sendo desviados — sem autorização — para entidades e países que suscitam preocupações”, afirma o documento.
Empresas americanas têm exceção
A exigência de licença não se aplica a chips destinados a empresas com sede nos Estados Unidos ou cuja controladora final esteja estabelecida no país, desde que sejam cumpridos determinados requisitos de comunicação e prestação de informações.
A norma também permite que o secretário de Comércio amplie a lista de países sujeitos às restrições, mediante consulta ao secretário de Estado ou ao assessor de Segurança Nacional da Presidência.
O Departamento de Comércio informou que acompanhará o cumprimento das novas regras e poderá adotar medidas contra países que tolerem tentativas de contornar as exigências.
Entre as possíveis consequências para casos de evasão estão restrições a importações, novas exigências de licenciamento para exportação de semicondutores avançados, rebaixamento da classificação do país no sistema de controle de exportações dos EUA e proibições temporárias de exportação contra pessoas físicas ou empresas estrangeiras envolvidas nas irregularidades.
Medida ocorre em meio a preocupações com a tecnologia chinesa
De acordo com o Departamento de Comércio, o avanço da computação em nuvem e da infraestrutura de supercomputação ampliou a possibilidade de acesso remoto a tecnologias avançadas dos Estados Unidos por meio de data centers instalados em outros países.
A preocupação das autoridades é que essa estrutura seja utilizada para contornar restrições comerciais e permitir que entidades submetidas a controles de exportação tenham acesso indireto aos chips americanos.
Caso envolvendo Jensen Huang
A publicação da norma ocorreu dias depois de um episódio envolvendo Jensen Huang, ex-CEO da Nvidia, fabricante de alguns dos principais chips utilizados no desenvolvimento de inteligência artificial.
A empresa abriu uma investigação interna para apurar suspeitas de que o executivo teria sido alvo de espionagem. Uma mulher com quem Huang teria mantido um relacionamento extraconjugal é suspeita de atuar como espiã chinesa.
Huang já havia criticado publicamente as restrições impostas pelos Estados Unidos à venda de semicondutores avançados para a China.
Fonte: Terra Brasil
