O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, ligado ao Ministério da Agricultura, publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o registro de 32 produtos técnicos. A pasta reforça que eles são utilizados como matéria-prima na elaboração dos agrotóxicos formulados, não sendo, portanto, efetivamente utilizados pelos agricultores.
“Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo que serão posteriormente utilizados como componentes na produção dos produtos formulados. Destacamos também que não houve o registro de nenhum produto contendo ingrediente ativo inédito no Brasil”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Breitenbach.
Todos os produtos que tiveram o registro publicado nesta sexta-feira já estão registrados e em uso no Brasil como ingredientes ativos de outros agrotóxicos já comercializados.
“O registro de defensivos agrícolas genéricos constitui uma importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional”, informa a pasta.
Além disso, nenhum desses produtos é inédito no mundo: todos já foram registrados pelo menos nos Estados Unidos, Europa ou Austrália.
O coordenador reitera que todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis — Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura —, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.
OUTRA PARTE / O anúncio do Governo Federal gerou tensão entre militantes dos alimentos e da agricultura familiar, que questionam a quantidade de agrotóxicos utilizados na produção de alimentos no país.
Parte dos contrários aponta que existe um favorecimento dos grandes latifundiários no país. Apesar da negativa, nenhuma ação ou manifestação foi colocada em prática pelos críticos.