O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender nesta quarta-feira, 11, o projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo ao Congresso, em fevereiro. O vice-presidente afirmou que o texto está “adormecido nas gavetas”, mas precisa avançar, pois há uma previsão na Constituição sobre o assunto.
“A nossa Constituição prevê a exploração mineral em terra indígena desde que regulamentada pelo Congresso, tem que haver uma lei específica para isso. Praticamente todos os governos de lá para cá apresentaram um projeto de lei neste sentido”, disse
“Temos que avançar isso, não podemos continuar tapando o sol com a peneira, porque uma vez que se discipline essa atividade, que se faça a concessão da lavra, essa será executada dentro da regulação ambiental da nossa legislação e como consequência não haverá dano ao meio ambiente”, declarou.
Com a regularização, Mourão defendeu que impostos seriam devidamente pagos nas esferas municipais, estadual e federal, assim como os royalties para os índios. “A população indígena terá seus royalties e, consequentemente, sua renda para viver com dignidade e não precisar receber recursos do governo.”
O vice-presidente voltou ainda a minimizar as queimadas na Amazônia. Ele disse que se tratam de “focos de calor, que nem sempre se traduzem em uma queimada”. Mourão destacou que “o problema existe, mas não nas dimensões catastróficas que é colocado”.
Apesar da fala de Mourão, dados do próprio governo, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram que o número de focos de incêndios na região da Amazônia entre janeiro e outubro já supera o total de 2019.
