As lojas do comércio de Marília estão se preparando para as vendas do Dia das Mães, este ano celebrado no segundo domingo de Maio, dia 09. De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, Adriano Luiz Martins, a campanha promocional já está em desenvolvimento nos veículos de comunicação e nas mídias sociais, bem como o trabalho de articulação para que muitas lojas estejam abertas no feriado do dia 01 de Maio, Dia do Trabalho, que será num sábado.
“As lojas estarão abertas das 09h as 17h, conforme vem acontecendo desde a flexibilização com a Fase de Transição criado pelo Governo do Estado de São Paulo”, disse o dirigente mariliense que esteve conversando com um grupo de comerciantes e orientou sobre os cuidados do funcionamento das lojas em feriados. “Desde que o lojista cumpra com todas as obrigações legais, a abertura é facultativa”, falou ao apoiar o movimento. “É a hora da recuperação financeira das lojas”, disse ao lembrar que o Dia das Mães é o segundo melhor período de vendas, sendo superado apenas pelo Natal, em Dezembro.
Na orientação aos comerciantes a Associação Comercial e Industrial de Marília destaca o acordo entre os representantes sindicais dos trabalhadores e empregadores, quanto a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada no dia 05 de Outubro de 2020. As cinco obrigações do empregador são: 01 – A empresa deverá conceder uma folga compensatória em até 90 (noventa) dias após o feriado OU realizar o pagamento do dia em dobro conforme prevê a legislação e a Convenção Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionário; 02 – A recusa ao trabalho no feriado ou domingo não poderá implicar em sanção; 03 – Pagamento do vale transporte; 04 – Pagamento das comissões contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas e DSR correspondente; 05 – Pagamento de indenização a título de alimentação, no valor de R$ 71,00; para microempresas (ME); R$ 92,00 para empresas de pequeno porte (EPP), e R$ 106,00 para grandes empresas (LTDA, S/A), pago no dia do feriado ou domingo trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenização de alimentação.
Na opinião do superintendente da associação comercial mariliense, José Augusto Gomes, o lojista que quiser abrir e cumprir com o combinado, pode trabalhar sem problema algum em feriados. “Cada comerciante deve decidir de forma individual”, explicou o dirigente que tem orientado os comerciantes interessados em abrir legalmente e dependendo da situação, encaminhado o caso para os advogados da associação comercial.
“Nosso pessoal está a disposição para orientar os comerciantes em geral, sobre como proceder neste sentido e evitar transtornos futuros”, falou ao lembrar que a decisão de abrir ou não no feriado do dia 01 de Maio é única e exclusivamente do comerciante. “Não se trata do Dia do Trabalho, mas em qualquer feriado seja ele nacional, estadual ou municipal”, explicou o represente da associação comercial que acredita num bom número de lojas abertas no sábado, das 9h as 17h.
Adriano Luiz Martins defende que comerciantes, comerciário e consumidores querem, dentro das orientações de proteção: uso de máscaras, distanciamento e higienização pessoal e local, que as lojas funcionem com os devidos cuidados no combate a pandemia.
“O comércio não é transmissor de potencial do vírus”, garante o dirigente da associação comercial ao apontar as aglomerações clandestinas como o principal fator de transmissão. “O lojista que quiser se informar sobre o funcionamento nos feriados entre em contato com o nosso pessoal”, disse o presidente da entidade, apontando os seguintes contatos para esclarecimento de dúvidas neste sentido: eneas@borbasilva.com.br ou pelo aparelho celular (14) 99784-0909 no horário comercial das 09h às 17h.
