Comunidades e territórios tradicionais do Cerrado foram selecionados para projetos de conservação e preservação de territórios na 30ª edição do edital do Fundo PPP-ECOS. Ao todo, os 14 projetos contemplados receberão US$ 350 mil para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais.
No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Já os recursos são provenientes do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), que também fazem o mesmo tipo de investimento em diferentes biomas do planeta.
Quase todos os estados brasileiros com bioma Cerrado foram contemplados. Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul tiveram três projetos aprovados cada, seguidos do Maranhão, com duas propostas selecionadas. Goiás, Mato Grosso e Piauí tiveram uma aprovação cada.
Também houve diversidade no público alvo alcançado pelo edital. Das propostas selecionadas, três contemplam comunidades indígenas; uma contempla retireiros do Araguaia; cinco vão atender comunidades quilombolas; duas serão executadas por comunidades de geraizeiros; outras duas por comunidades de fecho de pasto; além de um projeto para comunidade de vacarianos. Dois dos projetos também beneficiam comunidades que se identificam como agricultores familiares.
Todas essas comunidades se enquadram no conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA), ainda pouco difundido no Brasil. O título global pode ser atribuído a territórios comunitários e tradicionais conservados nos quais a comunidade tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na preservação da natureza.
“O apoio a essas comunidades é importante por causa da diversidade dos modos de vida promovidos nos territórios. Isso traz aspectos de conservação que são essenciais para qualquer bioma, especialmente no caso do Cerrado. O uso e a forma de ocupação dos territórios por essas comunidades é o que possibilita que ele seja preservado”, explica Lívia Carvalho, doutora em ecologia e assessora técnica do ISPN.
Um levantamento realizado recentemente pelo ISPN, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pela Rede Cerrado mostra que os números oficiais de comunidades tradicionais do Cerrado não correspondem à realidade. Segundo o projeto Tô no Mapa, foi identificado um número 3,5 vezes maior do que o registrado pelos estados.
“O Brasil tem uma enorme diversidade de populações que mantêm modos de vida tradicionais e sustentáveis, mas a maioria dessas populações e suas comunidades segue invisibilizada. Daí a importância de editais como esse para fortalecer esse tipo de comunidade e se for do interesse obter o reconhecimento enquanto um TICCA”, diz Lívia Carvalho. (Foto Acervo ISPN/Peter Caton – Fonte Agência Brasil)
Oliveira Kenkrat Kraho: "Aqui a gente planta mandioca, abobora, arroz, banana, batata, inhame, amendoim, melancia, melao, feijao, cana. Desde os nossos avós a gente aprendeu a plantar no pé da água porque a terra é melhor. Se a hidrelétrica for construida, nós teremos que mudar esta prática e plantar nas chapadas."
Oliveira Kenkrat Kraho: "Here we plant mandioca, pumpkin, rice, banana, potato, yam, nuts, watermelon, bean, cane. We have learned from our grandparents to plant near the river because the soil is better. If the dam is built, we will have to change this practice and plant on the plateau)
