recesso escolar de julho para o período entre a próxima segunda-feira (23) e o dia 3 de abril, afastou servidores do atendimento público e suspendeu férias, atividades e procedimentos administrativos diversos.
As orientações estão no Decreto 12.973, assinado pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) e publicado na edição da manhã desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Município de Marília (DOMM).
Na prática, o prefeito apenas formalizou orientações que havia divulgado na segunda-feira (16), em uma reunião para discussão sobre a pandemia do coronavírus com representantes de órgãos públicos e entidades da área da saúde de Marília.
SERVIDORES / Segundo o decreto, foram afastados por sete dias os servidores que retornaram de viagens de áreas endêmicas; por 14, os que apresentaram sintomas e por 30 dias os de “idade igual ou superior aos 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, com exceção dos profissionais da área da saúde e daqueles que atuam em serviços considerados essenciais à população”.
SUSPENSÕES / Ainda de acordo com o decreto, estão suspensas as férias de servidores da Saúde, atividades de várias secretarias, eventos com aglomeração de pessoas no município, concessão de alvarás, inclusive com protocolos já deferidos, prazos processuais da Corregedoria Geral, audiências de processos administrativos e também as do Procon de Marília. O desfile cívico de aniversário da cidade, dia 4 de abril, ficou para o próximo, em 7 de setembro.
