A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira, 7, o site (que pode ser acessado no seguinte endereço: https://auxilio.caixa.gov.br/) por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.
O banco também disponibilizou um aplicativo para celular chamado “CAIXA | Auxílio Emergencial”. Ele pode ser baixado em celulares com sistema Android e iOS gratuitamente (mesmo se a pessoa não tiver crédito no celular).
Também foi criada uma central telefônica 111 para tirar dúvidas.
Mais de 600 mil brasileiros já fizeram o cadastro nos sistemas do banco estatal, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a expectativa é que até 15 milhões de pessoas se cadastrem ainda nesta terça-feira.
A primeira leva de pagamento do auxílio será paga até o dia 14, terça-feira da semana que vem.
Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais, mas o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500. Após a negociação entre os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir ainda mais, para R$ 600.
O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, serão pagos R$ 98 bilhões no período a aproximadamente 54 milhões de pessoas beneficiadas.
Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais que hoje estão completamente fora dos cadastros oficiais, mas serão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus.
Terão direito ao auxílio emergencial brasileiros com renda de até R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de até R$ 3.135. Há outros pré-requisitos.
Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.
Os beneficiários também não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico de programas sociais até 20 de março.
Quem não tiver registro no CadÚnico poderá preencher a autodeclaração disponibilizada pelo governo.
O auxílio emergencial será pago a até duas pessoas de uma mesma família. Quem já recebe Bolsa Família pode substituí-lo temporariamente, caso o valor do auxílio seja mais vantajoso.
