Navegar na internet durante um voo, atualmente, custa caro no Brasil. As empresas aéreas, salvo raras exceções, cobram um preço alto para disponibilizar o sinal de Wi-Fi e, assim, permitir que os passageiros relaxem assistindo aos filmes e séries em seu streaming favorito.
No que depender do deputado Antonio Carlos Nicoletti (União-RR), autor do Projeto de Lei 1900/23, porém, essa despesa extra está com os dias contados. Pelo menos nos voos que tiverem mais de duas horas de duração.
O texto do PL quer obrigar as companhias aéreas a disponibilizarem acesso gratuito à internet em voos nacionais com tempo superior a duas horas. A matéria já foi enviada à Câmara dos Deputados e inclui a alteração da Lei 7.565/86 do Código Brasileiro de Aeronáutica.
“Essa funcionalidade proporciona aos passageiros a possibilidade de se manterem conectados durante os voos, para trabalho ou lazer, o que agrega valor ao serviço de transporte aéreo e aumenta a comodidade dos passageiros”, argumentou o autor do Projeto de Lei.
Gratuita e de boa qualidade
O texto que tramita na Câmara será julgado em caráter conclusivo pelas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas ainda sem data marcada pelo Congresso.CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
O Projeto de Lei que pede a gratuidade de internet às companhias aéreas em voos de mais de duas horas de duração estabelece também que a conexão, além de não gerar custos aos passageiros, deverá atender aos requisitos de banda larga “conforme regulamentação da Anatel”.
