O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 9 e 10/11, no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O evento trará uma programação temática voltada à compreensão e ao desenvolvimento das relações de trabalho no meio rural. Mais informações podem ser obtidas no site https://congressorural.trt15.jus.br/.
As inscrições on-line terminam nesta terça-feira, 31/10. Posteriormente, poderão ser feitas no local, antes da abertura do evento, no dia 9. “Depois de um hiato de cinco anos, estamos retomando a realização deste importante evento como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. Este é um momento crucial para esgrimir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos no setor rural, sobretudo no Estado de São Paulo. O evento fornecerá uma plataforma única para compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas”, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
Temas e palestrantes
Com seis painéis e duas conferências, o congresso debaterá, dentro do universo rural, a contemporaneidade das relações de trabalho, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco nas ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas, a tecnologia, a diversidade, os direitos da personalidade, e a revisão da NR31 e seus impactos.
Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo; o diretor de Administração e Finanças da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Empregados Rurais do Estado de Goiás, José Maria de Lima; a diretora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Angela Gandra Martins; o advogado Elias Marques de Medeiros Neto; o professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Carlos Henrique Bezerra Leite; o professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mário Mollo Neto; o coordenador de Projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira. Entre os mediadores, o ministro aposentado do TST José Antônio de Barros Levenhagen.
Pelo TRT-15 participam os desembargadores João Alberto Alves Machado (vice-presidente judicial do TRT-15), Carlos Alberto Bosco (diretor da Escola Judicial), Ana Paula Pellegrina Lockmann, José Otávio de Souza Ferreira e Francisco Alberto Peixoto da Motta Giordani (aposentado), além dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano (auxiliar da Vice-Presidência Judicial), Sérgio Polastro Ribeiro (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV) e Breno Ortiz Tavares Costa.
Realização
O XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural é uma iniciativa do TRT-15, da Ejud-15, da Universidade de Marília (Unimar) e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento conta com patrocínio da Unimar, suporte da Unica, do Sindicato Rural de Bastos (SP) e colaboração da Faesp, do Senar, dos Sindicatos Rurais, e da São Martinho, além do apoio da bpbunge bioenergia.
