Na interpretação do ministro, trata-se de comemorar uma “tentativa de golpe”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (4) que quem comemorar o dia 8 de janeiro estará cometendo um crime, já que, na sua avaliação, a data marca uma tentativa de golpe de Estado. A declaração foi dada em entrevista publicada pela revista Veja.
A próxima segunda-feira (8) marca um ano dos atos radicais que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF. Moraes é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores.
– Qualquer pessoa que pretenda comemorar o dia 8 estará comemorando um crime, porque estará comemorando uma tentativa de golpe – disse o ministro em entrevista à revista, revelando a imposição de sua interpretação peculiar de que a balbúrdia do dia 8 de janeiro configurou tentativa de golpe de Estado. A interpretação divide os juristas.
– Seria importante que essas pessoas tenham muito cuidado com o que vão fazer. Depois vão acusar o Ministério Público e o Poder Judiciário de serem rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe. Não se comemora tentativa de derrubar os Poderes constituídos. Isso é crime também – continuou Moraes.
O governo Lula (PT) promoverá, juntamente com o Legislativo e o Judiciário, um evento que recebeu o nome de Democracia Restaurada para marcar a data. Segundo Moraes, o objetivo é relembrar que as instituições brasileiras demonstraram força e resistiram a uma tentativa de golpe.
– Eu estarei aqui em Brasília nesse evento mostrando a força das instituições brasileiras – afirmou o ministro.
Alexandre de Moraes disse ainda que houve omissão das forças de segurança em Brasília e que o principal temor entre as autoridades era que houvesse um efeito dominó e Polícias Militares de outros estados aderissem aos atos, o que não ocorreu.
– Eu tinha certeza de que as Forças Armadas não iriam aderir. Mas o grande receio é que começassem a pipocar em vários estados e isso forçasse a uma reação da polícia, que acabasse gerando um conflito civil de proporções inéditas no Brasil. Ou seja, foi uma temeridade, um absurdo, inclusive porque agentes políticos incentivaram isso. Não é possível ter clemência com uma tentativa de golpe – acrescentou o ministro do STF.
*Com informações AE
