A ação do MST ocorre às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no país que será anunciado nesta segunda-feira (15) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.
O programa é uma promessa feita no ano passado pelo presidente Lula, que quer uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A tentativa do governo é frear a onda de invasões do movimento prevista para este mês.
Uma das áreas invadida pelo movimento é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
Em comunicado, a Embrapa informou que reafirma “seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos” e que “está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação”.
O movimento continua também uma ocupação em área de pesquisa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. A unidade invadida pelo movimento, que a considera improdutiva, é um imóvel público Estação de Zootecnia do Extremo Sul (Essul, ligada à Ceplac), que desenvolve pesquisa com gramíneas e pastagens há mais de 40 anos.
Em nota, o MST afirma que “exige que o governo cumpra os acordos”. Jaime Amorim, da direção nacional do MST pelo estado de Pernambuco, afirmou que, além das áreas da Embrapa, o movimento ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha – área que está em desapropriação.
Em 2023, o movimento invadiu áreas da Embrapa Semiárido em duas ocasiões, em abril e julho, e desocupou somente após determinação judicial. Agora, o MST pede o cumprimento de acordo feito com o governo federal. “No ano passado, nós saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma que estão tratando a reforma agrária”, disse Amorim em vídeo.
Outro lado
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Embrapa reafirmou “seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos”, além de indicar que “está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação”.
Leia a íntegra da nota:
“Na madrugada de 14 de abril de 2024, a Embrapa Semiárido teve duas áreas correspondentes a campos experimentais ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das áreas é a mesma que foi ocupada em 2023, onde há terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga. Nessa área, o uso contempla trabalhos de conservação e multiplicação de sementes e mudas de cultivares lançadas pela Embrapa; produção de plantas forrageiras para alimentação dos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados nas pesquisas para a pecuária do Semiárido; áreas de reserva para alimentação dos animais na forma de silos; experimentos com frutas, em particular o umbuzeiro, e outras sob irrigação; estudos relativos à diversidade das espécies da Caatinga, subsidiando estratégias de conservação e manejo; e o espaço de 20 hectares destinado à realização bianual do maior evento de agricultura familiar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show.
Esse evento disponibiliza, compartilha e promove o intercâmbio e interação de experiências e tecnologias apropriadas aos agricultores familiares da região, atingindo um público cada vez maior de produtores e sendo referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estrutura permanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes do evento. O calendário regular do evento decorre da consolidação de sua importância, atraindo público de toda a Região Nordeste e do norte de Minas Gerais.
A segunda área é utilizada pela Embrapa Semiárido há mais de 40 anos em regime de comodato, sendo de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O espaço que foi ocupado pelos integrantes do MST corresponde à parte do Campo Experimental de Caatinga destinada ao manejo dos rebanhos, particularmente ao pastejo em área de vegetação natural, associado ao regime de criação extensiva.
A diversidade de usos das áreas e a rotatividade dos enfoques são normais em uma instituição de ciência e tecnologia como a Embrapa, que lida com os desafios do campo e cujo desenvolvimento de soluções requer necessariamente experimentos conduzidos em terras destinadas à pesquisa. Essa característica é fundamental para que a instituição permaneça conectada com a realidade da agricultura e da pecuária, considerando os diferentes perfis de produtores e realidades sociais e econômicas. A existência dessa infraestrutura é que nos permite a geração de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
A Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação.”
Fonte: CNN
