Advogados eleitorais consultados por O Antagonista nesta quarta-feira (1`) afirmam que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) pode ter o mandato cassado caso seja eleito prefeito de São Paulo e até ficar inelegível por 8 anos por suposto abuso de poder político nos atos alusivos ao Dia do Trabalhador.
Em caráter reservado, eleitoralistas compararam o pedido de voto explícito de Lula aos atos de 7 de Setembro de 2022, na Esplanada dos Ministérios, cujo beneficiário foi o ex-presidente da República.
Jair Bolsonaro foi condenado em outubro do ano passado a 8 anos de inelegibilidade por ter se beneficiado de um desfile cívico que teve caráter meramente eleitoreiro após o TSE acatar duas ações impetradas pelo PDT e União Brasil.
No julgamento, os ministros do TSE entenderam que tanto Bolsonaro quanto o general Braga Netto usaram os desfiles cívicos de 7 de Setembro para arregimentar pessoas ao comício realizado após as comemorações.Anuncios
“Basta verificar os vídeos para ver que o que se fez foi o gran finale de algo engendrado desde a convenção partidária do PL. Naquele 7 de setembro não houve nem uma confusão: houve uma verdadeira fusão entre o ato oficial e o eleitoral. O abuso é claro”, disse na ocasião o ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O desfile foi custeado pelo Estado e houve transmissão da TV Brasil.Anuncios
No caso de Boulos, os advogados eleitorais consultados por este site apontam que a situação é até mais grave, já que houve pedido de votos de Lula, o que não ocorreu nos atos de 7 de Setembro.
Outro ponto abordado pelos eleitorialistas é a possibilidade de uso de dinheiro de sindicato em um ato de caráter eleitoral, uma outra conduta vedada pela legislação eleitoral. Anuncios
Caso ocorra uma condenação, Boulos ficaria inelegível por oito anos a partir do ato em si. Ou seja, o ano de 2032.
Como mostramos mais cedo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e outros pré-candidatos como o deputado Kim Kataguiri vão à Justiça Eleitoral denunciar Boulos por campanha eleitoral antecipada.Anuncios
O Antagonista
