Dani Portela, deputada estadual pelo PSOL e aspirante à Prefeitura de Recife, foi beneficiada com oito diárias da Assembleia Legislativa de Pernambuco para um compromisso no Ministério da Igualdade Racial em Brasília. Entretanto, o evento não aconteceu devido ao parto antecipado da deputada.
O valor total das diárias, que corresponde a R$ 10.918,64, é referente ao período de 23 a 31 de janeiro. Vale lembrar que Portela deu à luz em 12 de janeiro. A deputada tem planos de concorrer nas eleições por meio de uma federação composta por seu partido e a Rede.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a assessoria de Portela informou que a viagem estava agendada com antecedência, mas foi cancelada devido ao parto prematuro da deputada, que agravou seu estado de saúde.
A deputada entrou em licença-maternidade, cujo término foi publicado no Diário Oficial em 14 de maio de 2024. No momento de seu retorno, ela solicitou a devolução da diária ao órgão responsável, já que a agenda não foi cumprida.
No entanto, o documento solicitando a devolução à Assembleia foi enviado apenas na última sexta-feira (17), aproximadamente cinco meses após a Assembleia ter empenhado (lançado) o recurso e no mesmo dia em que o Painel entrou em contato com sua assessoria.
Quando questionado, o gabinete da deputada afirmou que 14 de maio foi seu primeiro dia efetivo de trabalho após a licença-maternidade. “Durante esses dias, ela se atualizou sobre todas as atividades realizadas por sua equipe em sua ausência. A solicitação foi feita assim que recebemos as orientações da Alepe [Assembleia] de como proceder”, acrescentou.
Durante sua licença-maternidade, Dani Portela apresentou 11 projetos de lei ordinária e 32 requerimentos. A Procuradoria-Geral da Alepe emitiu um parecer validando todos os atos da parlamentar praticados durante o período em que ela solicitou a licença, de 12 de janeiro a 11 de maio — 120 dias, em comparação com os 180 previstos no regimento interno da assembleia.
