Senhoras e senhores, lá vem a tão esperada reforma tributária, cheia de pompa e circunstância, como todo grande espetáculo que se preze. Mas cuidado, esse show tem mais truques do que mágica de festa infantil. Estamos falando de um verdadeiro circo de implicações e desafios que faria qualquer trapezista suar frio. O cenário é tão complexo quanto novela mexicana, e a análise crítica é indispensável para entendermos os impactos e nuances dessa transformação.
Que rufem os tambores: o fim da guerra fiscal entre os estados. Imagina só, os estados não poderão mais oferecer aqueles benefícios fiscais para atrair empresas e aumentar a arrecadação. Parece até uma piada, não é? Mas, como sempre, a gente sabe que o Brasil é campeão em remendar remendos. Antes mesmo dessa emenda, já havia a Lei Complementar 160, que em 2017 convalidou esses incentivos até 2033. Ou seja, a bagunça continua, só muda o palco.
Entra em Cena: o novo modelo fiscal, que promete respeitar o estoque de incentivos existentes. Na transição, à medida que o imposto antigo vai caindo, os incentivos vão sendo descalibrados. Parece mágica, mas é só um truque de ilusionismo barato. O objetivo é proteger as empresas que investiram pesado em parques industriais, atraídas pelos benefícios fiscais dos estados. Traduzindo: quem já ganhou, ganhou, e quem não ganhou, vai continuar na fila.
Para garantir que essas empresas não fiquem desamparadas, a reforma cria o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Um orçamento de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos! Compensações entre 2025 e 2032. O período de transição é delicado, e a distribuição desses recursos deve ser criteriosa. Criteriosa? Tá bom, vamos fingir que acreditamos.
Segurem o fôlego: o Comitê Gestor do IBS, que ainda está em gestação, vai cobrar, fiscalizar e distribuir o imposto que substitui o ICMS e o ISS. Mas espera aí, um advogado tributarista destacou que esse comitê deveria participar da habilitação das empresas que buscam recomposição de benefícios até 2032. Mais um comitê pra complicar o que já é complicado? Parece piada pronta.
Além das empresas, os estados também receberão apoio. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) visa mitigar desigualdades regionais e sociais. Com a unificação das alíquotas pelo IBS, alguns estados podem perder arrecadação. O FNDR, financiado pelo governo federal, destinará bilhões para equilibrar essas disparidades. É o Robin Hood moderno: tira de um lugar para colocar em outro, mas sem muita precisão.
As diretrizes do FNDR preveem aportes crescentes, chegando a R$ 60 bilhões anuais a partir de 2043. O foco será estimular atividades produtivas com potencial de geração de emprego e renda. Subvenções econômicas e ações estratégicas impulsionarão o desenvolvimento. Em bom português: talvez nossos netos vejam algum resultado.
No gran finale: a reforma tributária é um equilíbrio delicado entre interesses empresariais, estaduais e sociais. A transição exige cautela, e o sucesso dependerá da atuação responsável do Comitê Gestor e da efetividade do FNDR. O espetáculo está em curso, e todos nós pagamos o ingresso mais caro. Que o bom senso prevaleça em meio a essa ciranda de mudanças. Preparem-se para o próximo ato, porque a peça está longe de terminar!
E lembrem-se, senhoras e senhores, nesse circo, o palhaço somos todos nós.
Por Gregório José
Jornalista/Radialista/Filósofo. Pós Graduado em Gestão Escolar, Ciências Políticas e Mediação e Conciliação com MBA em Gestão Pública
