A ONU denunciou nesta terça-feira a existência de um sistema de trabalho forçado profundamente institucionalizado na Coreia do Norte, que em alguns casos pode constituir escravidão, um crime contra a humanidade.
Em um relatório contundente, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalha como os norte-coreanos, sob o jugo de um regime ditatorial, são “controlados e explorados por um vasto sistema de trabalho forçado em múltiplos níveis”.
“Os testemunhos contidos neste relatório oferecem uma visão impactante e angustiante dos sofrimentos infligidos pelo trabalho forçado, tanto pela sua magnitude quanto pelo nível de violência e tratamento desumano”, declarou o Alto Comissário, Volker Türk, em um comunicado.
“Essas pessoas são obrigadas a trabalhar em condições intoleráveis, frequentemente em setores perigosos, sem salário, sem possibilidade de escolha, sem possibilidade de sair, sem proteção, sem atendimento médico, sem férias, sem comida e sem abrigo”, denunciou.
Um grande número é regularmente espancado e as mulheres estão “constantemente expostas a riscos de violência sexual”, insistiu.
O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos baseou-se em diversas fontes para elaborar este relatório, incluindo 183 entrevistas realizadas entre 2015 e 2023 com vítimas e testemunhas que conseguiram fugir da Coreia do Norte e vivem no exterior.
“Se não cumpríamos com a cota diária, nos espancavam e reduziam nossa ração de comida”, relata uma das vítimas.
Pôr fim ao trabalho forçado
Essas acusações não são novas. Um relatório histórico publicado por uma equipe de investigadores da ONU há dez anos já havia documentado o trabalho forçado entre outras violações generalizadas dos direitos humanos na Coreia do Norte, incluindo execuções, estupros, torturas, fome deliberada e a detenção de 120.000 pessoas em uma rede de campos de prisioneiros.
O relatório de terça-feira concentrou-se em um sistema institucionalizado com seis tipos diferentes de trabalho forçado, incluindo em detenção e durante o serviço militar obrigatório de no mínimo 10 anos.
Também existem trabalhos obrigatórios designados pelo Estado e o uso de “Brigadas de choque” revolucionárias, ou grupos de cidadãos organizados pelo Estado e obrigados a realizar “trabalho manual penoso”, frequentemente na construção e na agricultura.
As preocupações mais graves referem-se aos locais de detenção, onde as vítimas do trabalho forçado devem trabalhar sistematicamente sob a ameaça de violência física e em condições desumanas, destaca a ONU.
Após terminar os estudos ou o serviço militar, cada norte-coreano é designado a um local de trabalho pelo Estado, que determina onde deve viver.
Um sistema que reúne todos os critérios de “trabalho forçado institucionalizado no país”.
A ONU insta a Coreia do Norte a “pôr fim ao trabalho forçado em todas as suas formas”, a “pôr fim à escravidão e às práticas escravistas” e a “abolir o uso do trabalho infantil”.
Também insta a comunidade internacional a “garantir uma rigorosa diligência em qualquer compromisso econômico” com a Coreia do Norte, e a garantir que todo trabalho realizado por norte-coreanos no exterior “seja voluntário, devidamente remunerado e realizado em condições de trabalho decentes”.
A ONU também pediu ao Conselho de Segurança da ONU que envolva o Tribunal Penal Internacional.
Fonte: O Globo
