O renomado ator Francisco Cuoco e seu filho, Diogo Rodrigues Cuoco, enfrentam uma sentença desfavorável em um caso judicial trabalhista. Ambos foram condenados a pagar uma indenização significativa ao ex-funcionário Luis Queiroga Cirne de Castro. A sentença, proferida inicialmente em maio de 2022, foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), após negação dos recursos apresentados pela defesa dos réus.
Detalhes da Condenação e Valor da Indenização
A condenação envolve um montante estimado em R$ 497 mil, que já foi ajustado devido à correção pelo índice IPCA-E, ultrapassando agora os R$ 545 mil. Este processo diz respeito a irregularidades trabalhistas ocorridas enquanto Luis Cirne de Castro trabalhou na empresa Eat Alimentos LTDA, na qual Cuoco e seu filho eram sócios. O período de trabalho ocorreu entre 2005 e 2011.
Principais Alegações Trabalhistas
Durante o período em que esteve na empresa, Luis Queiroga Cirne de Castro apresentou uma série de queixas. Entre elas, atrasos na assinatura da carteira de trabalho, falta de pagamento de horas extras e salários, além de férias não concedidas ao longo de cinco anos. Tais alegações foram consideradas procedentes pelo tribunal, que entendeu que os réus, enquanto sócios, eram responsáveis por assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Responsabilidade dos Ex-Sócios
Cuoco e seu filho já não são sócios da Eat Alimentos LTDA desde 2016. No entanto, essa alteração não foi aceita como argumento em sua defesa. A justiça enfatizou que os sócios têm responsabilidades legais referentes ao período de atuação do funcionário na empresa, mesmo que sua saída do quadro social tenha ocorrido após o término do vínculo empregatício.
Desdobramentos e Declarações
Após a decisão do TST, a assessoria de imprensa de Francisco Cuoco foi contatada para se manifestar sobre o ocorrido. Entretanto, até o momento, não houve qualquer declaração oficial por parte do ator ou de seus representantes.
Este desfecho revela uma questão crítica enfrentada por muitos no cenário empresarial: a necessidade de garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados, independentemente das mudanças na estrutura societária das empresas. O caso serve como um lembrete para a importância da conformidade com as legislações vigentes e da manutenção do compromisso com os direitos dos trabalhadores.
Fonte: Terra Brasil Notícias
