Nesta época do ano o pagamento de tributos como IPVA e IPTU são alguns dos primeiros itens no orçamento doméstico, que são superados pela compra do material escolar, imprescindíveis para o início do ano letivo, que em 2020 está previsto para Fevereiro. De acordo com o segundo tesoureiro da Associação Comercial e Industrial de Marília, Reinaldo Miguel, é importante que os pais pesquisem bem os preços, pois os valores de cada produto variam de um local para outro, porém, a carga tributária é pesada em todos eles. “Isso não tem como evitar”, lamentou o dirigente mariliense ao afirmar que os impostos inflam, e muito, os preços de itens usados na educação para todos os estabelecimentos escolares.
Reinaldo Miguel não descarta a possibilidade de alguns produtos variarem de preço ao dobro. Essa é a lógica da composição do preço de uma simples caneta, por exemplo. Do preço final desse item, 49,95% dizem respeito a impostos que estão embutidos.
Outros itens básicos usados em sala de aula, como estojo de lápis, cola e régua têm tributos escondidos que representam mais de 40% de seus preços, como mostra a tabela desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que relacionou uma série de materiais utilizados por estudantes. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais infla os preços. No geral, esse tributo equivale a 18% do valor final dos produtos normalmente usados na educação. “Infelizmente quem paga isso é o consumidor, naturalmente”, apontou o dirigente da associação comercial de Marília.
Segundo Emilio Alfieri, economista da ACSP, esse repasse é lógico, e ainda existe a margem de lucro do comerciante para as demais despesas comerciais. “O peso do ICMS nesses produtos reflete o desespero fiscal da maioria dos Estados”, disse o especialista. “Eles precisam arrecadar muito porque gastam muito”, justificou. “Os fiscos estaduais preferem taxar os chamados itens inelásticos (que não têm queda na demanda mesmo com aumento de preço), como o material escolar, porque não tem como os pais deixarem de comprar esses itens”, afirmou ao mostrar o pensamento dos gestores públicos para épocas específicas como esta. Nesse contexto, Alfieri lembra da importância da aprovação da PEC paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, o que possibilitaria um maior controle dos gastos desses entes.
De volta à realidade do consumidor, a boa notícia é que nos últimos anos os congressistas começaram a fazer o dever de casa e aprovaram isenções para alguns materiais escolares, que tiveram alíquotas de impostos zeradas. Esse é o caso dos livros didáticos, que não recolhem ICMS, PIS, Cofins e o IPI, que são os tributos mais pesados. Com essa vantagem tributária, os livros escolares têm embutido em seus preços 15,52% de impostos, bem abaixo da média de outros itens da cesta escolar.
“Infelizmente isso é pouco, pois, muitas escolas passaram a confeccionar os próprios livros e cobrar a parte”, comentou Reinaldo Miguel ao reforçar o alerta para os produtos básicos como mochilas, uniformes, lancheiras, fichários, calculadoras e cadernos, por exemplo, que passam a ter uma série de modelos e preços dos mais variados. “Nessas horas toda economia é bem-vinda”, disse o dirigente da associação comercial.
